DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025 67

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 026 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Agulhas para Raqui (ID ’s- 100341 e 100343) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa do material de consumo às fls. 138 a 153 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 221 a 222 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000793/2025-10.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 026 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Agulhas para Raqui (ID ’s- 100341 e 100343) , em favor da empresa: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ 04.361.309 / 0001 - 68) para o item 01 no valor de R$ 13.290 , 00 (treze mil duzentos e noventa reais) e para o item 02 no valor de R$ 39.870 , 00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta reais), totalizando o valor importado em R$ 53.160 , 00 (cinquenta e três mil e cento e sessenta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 53.160 , 00 (cinquenta e três mil e cento e sessenta reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 225908

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 87 / 2025 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , também, que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto Governamental de 07 de Maio de 2025, publicado em Diário de 07 de Maio de 2025. RESOLVE: ATRIBUIR , A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas GATA, ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, a seguir nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.001534-2025-86.

I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora, FLORENCIA SOUZA DE CASTRO , Técnico de Radiologia Médica do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/06/2025 a 01/06/2027. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 28 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 225996

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a relação de aprovados para Residência: Ortopedia e Traumatologia, e Cirurgia Geral, para os exercícios de 2025 a 2028 e em convênio com o Ministério da Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, pareceres nº. 408/10, e nº. 100/11 Processos nº. 23000.000755/2011-71, aprovado em 16/12/2010, e nº. 2011-376/2011-790 aprovado em 15/12/2011.

Autorizar a inclusão em folha de pagamento como bolsista no valor de R$. 4.106,09 (Quatro mil cento e seis reais e nove centavos), conforme abaixo relacionado, pelo período de 03 (três) anos, de 22 de maio de 2025 a 21 de maio de 2028.

Ortopedia e Traumatologia

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

PORTARIA Nº 140 / 2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais da servidora da Fundação HEMOAM, Nina Rosa Goncalves da Silva , Técnica de Hemoterapia, matrícula nº 149.042-7, no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD; RESOLVE: dar publicidade aos atos de prorrogação de contrato da referida servidora, com data retroativa, conforme discriminado nos documentos abaixo:

1. Manuela Peres Vasconcelos

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 28 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 225998

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a ausência temporária da Gerente AD-2, cargo de provimento em comissão servidora sem vinculo IVANIA MARA PELETEIRO DOURADO , Gerente de SAME, em virtude da prorrogação de mais 30 (trinta) dias de Licença Médica. CONSIDERANDO , o que dispõe a Lei Delegada 110 de 18 de maio de 2007. RESOLVE:

I- Designar a servidora ELIANE APARECIDA STORCHI , Agente Administrativo efetiva para continuar respondendo por essa gerencia, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025.

II - Cientifique , cumpra - se e publique - se.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO