DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

68 Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 28 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Espécie: Termo de Doação nº 010/2025/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Canutama. Objetos : Equipamentos no Valor R$ 12.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001121/2025-91, signatários : Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e José Roberto Torres de Pontes, pelo Município de Canutama.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

Considerando o Processo nº 01.02.017306.001428/2025-92/FVS-RCP, que solicita redução de carga horária; e,

Considerando a Lei nº 5.598/2021, de 08 de setembro de 2021;

Resolve: Conceder ao servidor Rednaj Jaure Bacury Souza Mota , matrícula 247.079-9A, ocupante do cargo de Enfermeiro , a redução em 3(três) horas do seu expediente normal de trabalho, sem a necessidade de compensação de horário, haja vista a necessidade de prestar auxílio ao seu filho, devendo apresentar a cada 12(doze) meses Laudo Médico do seu dependente, objeto do Processo supracitado.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 28 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

Considerando a continuidade do afastamento da servidora MARIA ESTER DA COSTA AVELINO , matrícula 013.172-5C, Farmacêutico Bioquímico, ocupante do cargo de Gerente AD-2, por motivo de Licença Especial no período de 03.04.2024 a 29.09.2025 ou até ulterior deliberação, e ainda o Memorando nº 030/2025/LACEN/FVS-RCP, 15 de maio de 2025.

Cessar os efeitos da designação do servidor WALTER ANDRE JUNIOR , matrícula 152.513-1E, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, na Portaria nº 117/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, e consequentemente, designar o servidor DANIEL WOLINGER MARCONDES , matrícula 154.656-2B, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico para, na forma de substituição, responder pelas atribuições do Cargo em Comissão de Gerente AD-2, a partir de 01 de junho de 2025, face da Licença Especial no período de 03.04.2024 a 29.09.2025 ou até ulterior deliberação. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie Termo de Cooperação Técnica n ° 06 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 16/04/2025, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor

Vieira Dourado - FMT-HVD e o Instituto Monster De Ensino, Assistência, Pesquisa, e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde. Objeto Cooperação para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e inovação no contexto da Tuberculose, em projetos/ pesquisas epidemiológicas, clínicas e operacionais conforme Eixos dos planos de eliminação desses agravos como problema de saúde pública no Amazonas. Vigência 60 (sessenta) meses a contar de 05/2025 a 05/2030. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP, Marcus Vinitius de Farias Guerra, pela FMT-HVD e Vanessa Maggitti Bezerril De Andrade pelo Instituto de Ensino. Processo nº 01.02.017306.000780 / 2025 - 00 , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 076 / 2016 - GRH / DAF / FVS - AM , referente a Licença Especial do servidor James Soares de Lima, matrícula 170.510-5B, na parte Quinquênio; Onde-se lê: 25.10.2006 a 25.10.2010, Leia-se: 25.10.2010 a 24.10.2015.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 127 / 2018 - GRH / DAF / FVS - AM , referente a Licença Especial da servidora Regina Nascimento Lima Silva , matrícula 212.979-5A, na parte: Quinquênio; Onde-se lê: 16.04.2010 a 16.04.2015, Leia-se: 06.05.2011 a 05.05.2016.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 156 / 2022 / GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial da servidora Francisca Sobreira de Almeida , matrícula 105.951-3B, na parte: Quinquênio; Onde-se lê: 12.03.1997 a 11.03.2002, Leia-se: 12.03.2007 a 11.03.2012.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 57 / 2024 / GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial na parte do nome da servidora; Onde-se lê: Maria da Costa Reis, Leia-se: Maria Artemis da Costa Reis e Mônica Mirna dos Nascimento Saraiva, matrícula 003.465-7B na parte Quinquênio; Onde-se lê: 09.04.2010 a 08.04.2015, Leia-se: 16.08.2000 a 15.08.2020 e na parte Período: Onde se lê: 02.05.2024 a 30.07.2024, Leia-se: 12.02.2024 a13.02.2025. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 226088

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2025 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.

DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e ASSOCIAÇÃO AMAZÔNIA DE PRODUÇÕ, ORGANIZAÇÃO E INCENTIVOS ARTÍSTICOS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO