DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025

CPF nº 021.307.602-01, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 013 / 2022 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e o Município de Jutaí, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Construção de Escola para atender a Educação Básica de Ensino, localizada na Rua Dário Lasmar, s/n, no Bairro Plinio Coelho, referente ao Plano de Trabalho nº 002835-SISCONV/ SEFAZ, a contar de 02.05.2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 27 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 677 , de 15/06/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/06/2022, o servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 032 / 2019 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Urucará, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Reforma e Ampliação das Escolas Municipais: 1. Escola Municipal Felisbela Paes, localizada à Rua Paladino José Lores, Lote 03, Quadra 28, Bairro São Jorge; e 2. Escola Municipal Tio Pedro, localizada à Rua Antenor Tiago de Melo, Lote 04, Quadra 28, Bairro São Jorge, ambas localizadas no Município de Urucará/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 001/2019 de autoria do Deputado Vicente Lopes de Souza, conforme Projeto Básico, Plano de Trabalho, Parecer Técnico da GEPOS/ DEINFRA, Parecer nº 2.174/2019, a contar de 02.05.2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 27 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 225690

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA, na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA , Professor C4 ED.LPL-IV, matrícula n.º 181.827-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, nos autos do

Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 105 / 2024 / CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Presidente - CRDM/SEDUC

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 677 , de 15/06/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/06/2022, o servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 001 / 2022 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Manicoré, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Santo Antonio do Matupy, localizada a Rua Pará, s/n, BR 320, Comunidade Santo Antonio do Matupi, CEP 69280-000 município de Manicoré/AM, referente ao Plano de Trabalho nº 002247-SISCONV/SEFAZ, a contar de 02 / 05 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 23 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 225696

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 275 , de 21/02/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/02/2022, ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS , Engenheira Civil, matrícula nº 248.282-7B, CPF nº 016.433.682-65, pelo servidor KARLONNY SOUZA DE MENEZES , Engenheiro Civil, matrícula nº 164190-5A, CPF nº 704.565.342-53, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, de Termo de Convênio nº 097 / 2021 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Barcelos, cujo objeto é a Construção de Escola Rural de 02 (duas) salas de aula, localizada em 01 (um) lote de terras na comunidade Manacauaca, área rural do município de Barcelos/ AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 034/2021, de autoria do Deputado Josué Cláudio de Souza Neto, referente ao Plano de Trabalho nº 002581-SISCONV/SEFAZ, a contar de 02 / 05 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO