DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025

JURÍDICO: art. 57, § 1.º, II da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Margem direita; km 201 - Margem direita; km 202 - Margem direita/esquerda nos Municípios de Manaus/Itacoatiara, no sentido Manaus-Itacoatiara; para Manutenção e Recuperação de Rodovia, com validade de 02 anos.

Manaus, 30 de abril de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 27.05.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025-FESP, para alteração da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, sendo de 27.05.2025 para 26.07.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, de 27/05/2025 a 28/03/2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 27 de maio de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 044/2025, que autoriza a supressão da vegetação para a manutenção da Rodovia AM-010 no trecho entre os km 121 ao 169 (antigo trecho km 117 ao 166), entre os municípios de Manaus-AM e Rio Preto da Eva-AM, localizada na Rodovia AM-010, no trecho entre os km 121 ao 169 (antigo trecho km 117 ao 166), entre os municípios de Rio Preto da Eva-AM e Itacoatiara-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 045/2025 A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 045/2025, que autoriza a supressão da vegetação para a manutenção da Rodovia AM-010 no trecho do Km 188 ao 225 entre a Vila de Lindoia e a sede do município de Itacoatiara, localizada na Rodovia AM-010 no trecho do Km 188 ao 225 entre a Vila de Lindoia e a sede do município de Itacoatiara, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens os servidores: Klewerton Araujo Vieira, Feliph Barros Nascimento, Ianca Márcia de Araújo Simões e Michelle Soares dos Santos. Período: 02 a 05/06/2025. Objetivo: Participação X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União a ser realizado em Brasília - DF. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 120/22-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 120/22-01, que autoriza a supressão da vegetação para a manutenção da Rodovia AM-010 no Km 41,8 (trecho entre Manaus-AM e Rio Preto da Eva-AM), localizada na Rodovia AM-010, Km 41,8 (trecho entre Manaus-AM e Rio Preto da Eva-AM), para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 256/22-01, que autoriza a realização de obras e Serviços de Engenharia necessários a contenção de Processos Erosivos graves, localizado nos km 18,20 - margem esquerda, km 39,00 - margem esquerda, km 41,80 - margem direita, km 45,00 - margem direita e km 47,00 - margem esquerda da Rodovia AM-010, localizados no Município de Manaus, sentido Manaus-AM-Itacoatiara-AM, localizada na Rodovia AM-010, km 18,20 - margem esquerda; km 39,00 - margem esquerda; km 41,80 - margem direita; km 45,00 - margem direita e km 47,00 - município de Manaus, sentido Manaus-Itacoatiara, para Manutenção e Recuperação de Rodovia, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 364/22-01, que autoriza a realização de obras e Serviços de Engenharia necessários à Contenção de Processos Erosivos Graves localizados km 25 - Margem esquerda; km 42,2 - Margem direita; km 46 - Margem esquerda; km 46 - Margem direita; km 197 - Margem direita; km 201 - Margem direita; km 202 - Margem direita/esquerda nos Municípios de Manaus/Itacoatiara, no sentido Manaus-Itacoatiara, localizada na Rodovia AM-010, km 25 - Margem esquerda; km 42.2 - Margem direita; km 46 - Margem esquerda; km 46 - Margem direita; km 197 -

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 228/22-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 228/22-01, que autoriza a supressão da vegetação para a manutenção da Rodovia AM-010 entre os Km 25, Km 42,2 e Km 46 (trecho entre Manaus-AM e Rio Preto da Eva-AM), localizada entre os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, localizada na Rodovia AM-010, Km 25, Km 42,2 e Km 46 (trecho entre Manaus-AM e Rio Preto da Eva-AM), para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo de serviços na quantia no valor de R$ 3.505.471,75 (três milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 24,91%, ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.00 0575/2025-34-SEINFRA.

Manaus, 28 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 225793

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO