DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 17

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/06/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.001674/2025-33-SEINFRA.

Manaus, 28 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2022-SECT por 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte: 1.500.121; tendo sido emitida pela contratante em 30/04/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000110 no valor de R$ 14.662,50 (quatorze mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência : 04/05/2025 à 03/05/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.002443/2025-44 - SECT; FUNDAMENTO: Parecer Jurídico nº 418/2025 - ASJUR/SECT; Lei Federal nº 8.66693

Manaus/AM, 14 de maio de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

DANELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor III. PCDP 349/2025 e VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 351/2025 e HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES - Assessor Técnico. PCDP 350/2025 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 03 a 06/06/2025. Objetivo: Proceder vistoria para levantamento dos serviços das Obras e serviços de engenharia para revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Nova Olinda do Norte/ Am. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 352/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 23/05/2025. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 353/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26/05/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Normando Rabelo Pinheiro, até o porto do município de Itacoatiara/AM, para realizar Visita Técnica referente ao CV.016/2021-SEINFRA, Área Urbana do Município de Urucurituba/Am. PCDP 354/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 23/05/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município para proceder Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA. SILVIA MARIA DA COSTA OLIVEIRA - Assessor I. PCDP 356/2025 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 20 a 22/05/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para fins de relatório e estimativa de custos de 21,4 KM no Ramal Janauari. CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 357/2025 - JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 358/2025 - DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 359/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29 a 30/05/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental juntamente com a fiscalização com vistas para avaliar as medidas ambientais urgentes para ‐ retomada das obras da Rodovia AM-010 (CT N° 057/2022 SEINFRA). THAYNA SOARES SAMPAIO - Assessor III. PCDP 355/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 27/05/2025. Objetivo: Realizar vistoria nos ramais Rumo Certo e Rumo Novo localizados no KM-165 da BR-174, visando identificar nascentes e Áreas de Preservação Permanente - APP que interseccionem a poligonal das obras. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/ Motorista. PCDP 360/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 30/05/2025. Objetivo: Conduzir o Retorno do servidor Normando Rabelo Pinheiro, de Itacoatiara/Am para Manaus-AM. NIELLY DA SILVA ARAÚJO - Assessor III. PCDP 361/2025 e MARIA FRANCISCA PENHA BATISTA - Assessor IV. PCDP 362/2025 - Destino: Tefé/Fonte boa/AM. Período: 28/05 a 01/06/2025. Objetivo: Realizar atualização de Relatório Fotográfico com Medições do Aeroporto Municipal de Fonte Boa/AM, solicitado com urgência pela INFRAERO. MÁRCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 363/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29 a 30/05/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Daniele Batista Lopes, ao Município, para realizar vistoria técnica ambiental juntamente com a fiscalização para retomada das obras da Rodovia AM-010. PCDP 364/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 27/05/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Kim Taniguchi, para proceder vistoria nos Ramais Rumo Certo e Rumo Novo, localizados no KM-165 da BR-174 do município.

Manaus, 28 de maio de 2025

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 - SECT. Data da Assinatura: 30/04/2025; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CNPJ: 04.164.794/0001-80; Objeto: O presente Termo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para a aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo no máximo de 1 (ano), contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste incisos; CONSIDERANDO que a empresa - VIANATUR- VIANA TURISMO LTDA, apresentou a proposta mais vantajosa. CONSIDERANDO , ainda, a necessidade urgente dos serviços de passagens aéreas nacionais. CONSIDERANDO , finalmente, o projeto básico e demais informações que consta do Processo nº 01.01.019101.000506/2025-28- SECT;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores para a contratação de 01 (um) ano, da empresa VIANATUR - VIANA TURISMO LTDA, CNPJ: 04.156.527/0001-60 ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 202.611 , 75 (Duzentos e dois mil, seiscentos e onze reais e setenta e cinco centavos), valor mensal R$ 16.884,31 (Dezesseis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 27 de maio de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 030/2016 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o RAIMUNDO FLORENTINO DO CARMO ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato de locação nº 030/2016 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025 e reajuste anual de 4,333700%, com base índice nacional de preços ao consumidor - INPC, na forma do projeto básico integrante do processo; Valor Global: R$ 300.907,44 (trezentos mil, novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26/05/2025; Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000392; Processo Administrativo: 004156/2025-10; Fundamento do ato: Art. 62, § 3º da Lei nº 8.666/93 e Art. 51 da Lei nº 8.245/91; Manaus, 28 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 225670

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO