DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025

Espécie: Termo de Contrato nº 017/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto o fornecimento de serviços de publicação de matéria e divulgação dos documentos oficiais desta Secretaria e todas as suas unidades no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, conforme detalhamento no Termo de referência. Valor Global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025; Data da Assinatura: 27/05/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000393; Processo Administrativo: 002944/2025-72; Fundamento do ato: Inciso I e §1º do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Art. 149 e 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023. Art. 4º, I, “a” da Lei Delegada nº 122/2019. Obediência ao Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Manaus, 28 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 225672

Espécie : 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 04/2024. Processo n °: 01.01.030101.001047/2025-32. Data : 15/05/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto : O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 04/2024 referente à cessão ao IDAM dos bens oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, conforme descrição, especificações, tombos e valores contidos na tabela apresentada no Anexo do instrumento prévio. Vigência : O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo estes contados a partir de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de maio de 2025.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Espécie : 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 005/2021. Processo n. °: 01.01.030101.000598/2025-89. Data : 30/04/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S.A. Objeto : O presente 4º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 005/2021, para prestação de serviços técnicos de informática, compreendendo a disponibilização de clientes VPN (Virtual Private Network) para esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Vigência : O presente 4º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2025 a 02/05/2026, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa : 33904008; Fonte de Recursos : 1.704.147.0.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2025NE0000140, no valor de R$ 339,14 (trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos), emitida em 28/04/2025. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de maio de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 225741

Espécie : Termo de Contrato nº 02/2025. Processo n °: 01.01.030101. 001263/2025-88. Data : 07/05/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE o serviço de informática, consistindo na prestação de serviço de execução de Sistema de Protocolo em Plataforma Web (SPROWEB), objetivando o controle e acompanhamento do registro de todos os documentos ou processos da CONTRATANTE, para o registro eletrônico de documentos, permitindo que os usuários saibam com facilidade a localização dos processos e dos documentos protocolados, disponibilizando histórico de tramitações e registro dos responsáveis pelos despachos registrados, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência nº 006/2025 e a proposta 3/2025, de 07/01/2025, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. Valor : O valor global estimado do presente Contrato é R$ 16.493,04 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos), com valor mensal estimado de R$ 1.374,42 (um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Prazos da Prestação dos Serviços : O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contado a partir de 07/05/2025 a 07/05/2026, podendo ser prorrogado, mediante justificativa por escrito e prévia autorização, através de Termo Aditivo. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa : 33904002; Fonte de Recursos : 1.704.1470.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2025NE0000160, no valor de R$ 2.748,84 (dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), emitida em 30/04/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de maio de 2025.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 225743

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13/3/2025.

Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo 016101.001996/2025-91.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 225647

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, que disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas e dá outras providências;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO