DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025 3
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 16 de maio de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 224954 PORTARIA N ° 019/2025 - SEGOV/AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.105, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da SEGOV e a Lei nº 7.270, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica, no quadro de cargos da Secretaria de Governo - SEGOV; CONSIDERANDO o Decreto de 8 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora KATHERINE FIGUEIRA DOS ANJOS , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria de Governo,
RESOLVE:ATRIBUIR a contar de 1º de maio de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a mencionada servidora, no valor correspondente ao Nível 13 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 19 de maio de 2025.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHOSecretário de Estado de Governo
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
Protocolo 224958
PORTARIA N.º 359/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR 30 dias de férias da Procuradora do Estado LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE , matrícula n.º 009.137-5 D, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224974
PORTARIA N.º 360/2025-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 30 dias de férias ao servidor JOSÉ MEDEIROS FILHO , matrícula n.º 051.267-2 C, sendo: 04 dias de 2021 e 26 dias de 2023, a contar de 05/05 até 03/06/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224977
PORTARIA N.º 361/2025-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 10 dias de férias a servidora JACIQUARA TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 015.927-1 C, sendo: 08 dias de 2022 e 02 dias de 2025, a contar de 21 a 30/05/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224980
Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA N.º 362/2025-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
ERRATANa Portaria nº 302 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 23.04.2025. Onde se lê: nos dias 23, 24, 25 e 28.05.2025. Leia-se: nos dias 23, 24, 25 e 28.04.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224964
PORTARIA Nº 358/2025-GSPGEANTECIPA férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,ANTECIPAR 26 dias de férias ao Procurador do Estado JOÃO PAULO PEREIRA NETO , matrícula nº 266.568-9 A, referente ao 2º período de 2025, escaladas para o mês de dezembro, a contar de 05/05 até 30/05/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor JOSÉ MIGUEL BATALHA SERRA , matrícula n.º 001.274-2 C, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224983
PORTARIA N.º 363/2025-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias a servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA , matrícula n.º 158.370-0 C, sendo: 01 dia de 2023 e 04 dias de 2024, a contar de 26 a 30/05/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224986
Protocolo 224973
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO