DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025
PORTARIA N.º 364/2025-GSPGECONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de afastamento ao Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA , matrícula n.º 243.398-2 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 26, 27, 28, 29 e 30/05/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de maio de 2025.
PORTARIA N.º 369/2025-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS , matrícula n.º 228.131-7 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 225004
Protocolo 224989
PORTARIA N.º 370/2025-GSPGE PORTARIA N.º 365/2025-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula n.º 008.795-5 D, sendo: 05 dias de 2024 e 07 dias de 2025, a contar de 19 a 30/05/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor JOSÉ MEDEIROS FILHO , matrícula n.º 051.267-2 C, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 225008
Protocolo 224993
PORTARIA N.º 366/2025-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 15 dias de férias a Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS , matrícula nº 244.384-8 D, referente ao 2º período de 2024, a contar de 20/05 até 03/06/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224994
PORTARIA N.º 371/2025-GSPGECONCEDE afastamento a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 01 dia de afastamento a servidora BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula nº 264.003-1 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 30/05/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 225010
PORTARIA N.º 367/2025-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias ao servidor JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO , matrícula n.º 243.346-0 D, referente ao exercício de 2023, a contar de 19 até 23/05/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224998 PORTARIA Nº 368/2025-GSPGECONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dois dias de afastamento ao servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS , matrícula nº 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 20/05/2025 e 26/05/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:1. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2, Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2, Francisco das Chagas dos Santos Neto - Assessor II AD2 e Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1.
Destino e Período: Manaus / Humaitá / Manaus 13.05 a 15.05.25. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, em inauguração e entregas no município.
2. Nomes e Cargos : Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Humaitá / Manaus 14.05 a 15.05.25. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, em inauguração e entregas no município.
3. Nomes e Cargos : Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Humaitá / Manaus 14.05.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, em inauguração de UTIs e implementação do Telessaúde no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 22 de maio de 2025 .
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 225000
Protocolo 225048
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO