DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025 17

de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, sendo a licença de uso de software Autodesk AutoCAD para atender as necessidades do Departamento de Administração e Infraestrutura pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, no total de 22 licenças, em atendimento ao Memo. n°. 167/2024-DETIN, Termo de Referência, Parecer n°. 1.703/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ° Pregão Eletrônico n . 90001 / 2024 - UASG 201057 (ID CONTRATAÇÂO PNCP 00489828000155 - 1 - 000059 / 2024) , publicado no Diário Oficial da União , em 18 de junho de 2024 , e disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP de 18 / 06 / 2024 , ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 040 / 2024 (ID ATA PNCP 00489828000155 - 1 - 000059 / 2024 - 000001) , publicado no portal nacional de contratações publicas - PNCP em 06/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 195.873 , 04 ( cento e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e quatro centavos). PRAZO : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses , contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza de Despesa: 33904016; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 21.05.2025 a Nota de Empenho n°. 0004121 no valor de R$ 195.873 , 04 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° . 01.01.028101.041037/2024-07.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 224995

cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 23 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 23.05.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa dilatação do prazo de entrega do objeto contratual de 07.06.2025 para 06.08.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, a contar de 07.06.2025 a 08.11.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 23 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023858/2025-42SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 304341/2025,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), ALESSANDRA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 195707-4C, lotada no Centro Educacional Domenico Marzi/São Paulo de Olivença, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 29/04/2025 a 27/06/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023-FUPEAM. ASSINATURA : 09/05/2025. PARTES : FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa, MOTOROLA SOLUTIONS LTDA OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 002/2023-FUPEAM. VIGÊNCIA: 10/05/2025 a 10/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2184.0001, FONTE : 2.712.2900.0000.0000, ND :33904009, NE : 2025NE0000023 de 07/05/2025, VALOR : R$ 191.666,67 FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.000645/2025-00.

Manaus, 15 de maio de 2025.

Manaus, 23 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício

Protocolo 224910

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 225097

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 23.05.2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, relativo a Fatura nº 2918, período de agosto/2024, referente à prestação dos serviços serviço de locação de 150 (cento e cinquenta) plataformas policiais móveis integradas, quatro rodas, tipo viatura de polícia, caracterizadas, com equipamentos embarcados, com sistema integrado de captura, registro, processamento e transmissão de dados, de monitoramento veicular embarcado, sinalizador multifuncional e demais periféricos, visando atender as ações do Programa Governamental, nas Companhias Interativas Comunitárias da Polícia Militar do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2024NE0001545, no valor de R$ 1.568.350,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021-SEAP. ASSINATURA : 30/04/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa, PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 003/2021-SEAP. VIGÊNCIA: 03/05/2025 a 03/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2643.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND :33904003, NE : 2025NE0000407 de 29/04/2025, VALOR : R$ 4.401,38 FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101. 007909/2024-76,

Manaus, 15 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício

Protocolo 224911

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.464, dia 16.05.2025-Poder Executivo-Seção II-pg. 10,11. Excluir: Nome e cargo: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 22/05 a 24/05/2025. Objetivo: Garantir a cobertura jornalística, assegurando o registro de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO