DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025

imagens, vídeos e informações relevantes para divulgação e produção de matérias durante a ação que ocorrerá no município de Itacoatiara - AM. Nome e cargo: MARISTELA COELHO GOMES , SUBGERENTE; LEOPOLDO HUMELL FERREIRA GUIMARAES , GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 22/05 a 24/05/2025 Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Itacoatiara com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM; 29/05/2025 a 30/05/2025; Objetivo: Participar da oficina técnica e da agenda de busca ativa do programa Bolsa Verde que acontecerá no município de Manacapuru, nos dias 29 e 30 de maio, com a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do Ministério do meio Ambiente e Mudança do Clima.

Manaus, 22 de maio de 2025

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 224918

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 225057

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: HELITON DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/ Parintins-AM -AM/Manaus-AM -25/06 a 30/06/2025. Objetivo: Atuação no camarote acessível do Bumbódromo de Parintins - AM.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 225059

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Laudenise Batista de Oliveira/ Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM; 28/05/2025 a 30/05/2025; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais dos Programas Crédito Rosa e Dignidade Menstrual, no município de Autazes-AM, bem como acompanhar o Secretário Executivo em agenda oficial.

Manaus, 22 de maio de 2025

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

REGISTRAR , Licenças Médicas dos servidores desta Secretaria, conforme descrição abaixo:

II - DETERMINAR , à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros funcionais decorrentes.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - em exercício , em Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 224884

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Sammy Natasha Costa Carvalho/Colaborador(a); Beatriz Serra Coelho/ Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Borba-AM/Manaus-AM; 30/05/2025 a 01/06/2025; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais dos Programas Crédito Rosa e dignidade Menstrual, no município de Borba-AM, bem como acompanhar o Secretário Executivo em agenda oficial.

Manaus, 22 de maio de 2025

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 224897

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Josielle dos Santos de Azevedo/

Protocolo 224931

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Dibson Flores Bastos/Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/ Anamã-AM/Manaus-AM; 26/05/2025 a 30/05/2025; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Anamã.

Manaus, 22 de maio de 2025

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 224951

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCEDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO