DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025 19

III - EXCLUIR da Portaria Nº 088/2025-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.417, de 28/02/2025, Item I, linha 28, a parte que concede férias ao servidor IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO no período de 27/01/2025 a 10/02/2025 (15 dias), visto que o referido servidor, não entrou em gozo de férias no período mencionado.

IV - RETIFICAR a Portaria Nº 088/2025-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.417, de 28/02/2025, Item II, linha 4, que transfere as férias do servidor IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO ; ONDE SE LÊ: Período 15 dias; LEIA-SE: Período 30 dias.

VI - ADENDO à Portaria Nº 088/2025-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.417, de 28/02/2025, Item I, linha 43, incluir o exercício de 2025 , às férias concedidas a servidora REJANE SOLANGE ALVES MENEZES , no período 02/01/2025 a 16/01/2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - em exercício , em Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 224966

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

III - EXCLUIR da Portaria Nº 088/2025-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.417, de 28/02/2025, Item I, linha 28, a parte que concede férias ao servidor IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO no período de 27/01/2025 a 10/02/2025 (15 dias), visto que o referido servidor, não entrou em gozo de férias no período mencionado.

IV - RETIFICAR a Portaria Nº 088/2025-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.417, de 28/02/2025, Item II, linha 4, que transfere as férias do servidor IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO ; ONDE SE LÊ: Período 15 dias; LEIA-SE: Período 30 dias.

VI - ADENDO à Portaria Nº 088/2025-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.417, de 28/02/2025, Item I, linha 43, incluir o exercício de 2025 , às férias concedidas a servidora REJANE SOLANGE ALVES MENEZES , no período 02/01/2025 a 16/01/2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - em exercício , em Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 225060

I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:

Espécie : 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 03/2024. Processo n °: 01.01.030101.001048/2025-87. Data : 30/04/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto : O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 03/2024, referente à cessão ao IDAM dos bens oriundos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, conforme descrição, especificações, tombos e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I do prévio instrumento. Vigência : O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2025 a 02/05/2026, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 23 de maio de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 225106

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO