DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025

ESPÉCIE: Ordem de Reinício do Termo de Contrato nº 016/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO. Ordem de Reinício do Contrato nº 016/2024-UGPE, a contar de 20/05/2025, referente execução de serviços de manutenção e recuperação do sistema viário urbano do município de Novo Aripuanã/AM. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.00469 6/2024-46-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 20 de maio de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 225069

OBJETO: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado através do Decreto nº 43.969, de 1º de junho de 2021, que foi prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses através do Decreto nº 51.736, de 16 de maio de 2025, DOE edição nº 35.464, de 16/05/2025.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0176/2025 - (1,2,3,4,5,6,7) ; oriunda do PE 512 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008305/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 72.150,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 5,10,12 no valor total de R$ 55.251,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 7,11 no valor total de R$ 14.377,00; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 168.480,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 6 no valor total de R$ 156.600,00; S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 70.867,99; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 8,9 no valor total de R$ 14.142,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0175/2025 - (1,3,4) ; oriunda do PE 205 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002533/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 721.000,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 99.910,80; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 295.376,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

43.973, de 01 de junho de 2021, e;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 51.736, de 16 de maio de 2025, DOE edição nº 35.464, de 16/05/2025, em que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de realizar atividades de atualização, alteração, reestruturação e uniformização de procedimentos e editais, bem como propositura de normas, decorrentes da nova Lei Federal de Licitações - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto nº 43.969, de 01 de junho de 2021, tendo sido prorrogado por 06 (seis) meses através do Decreto nº 51.736, de 16 de maio de 2025, DOE edição nº 35.464, de 16/05/2025.

1º Presidente: ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS;

2º Membro: DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO;

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0174/2025 - (1,2) ; oriunda do PE 639 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010305/2024); OBJETO : AQUISIÇÃO DE MAT. HOSP. REGISTROS PREÇOS; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 73.504,20; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 315.063,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

3º Membro: LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO;

4º Membro: LUCIANA COUTO CRESPO;

5º Membro: ALEXANDRE BATISTA MENDES;

• 6º Membro: THAIS MARTINS ALVES;

7º Membro: VANESSA JACAUNA FERREIRA;

8º Membro: HEDLEN MARIA BARROSO GUEDES FREITAS;

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

9º Membro: THIAGO FLORES DOS SANTOS

10º Membro: ROBERTA NINA ALCANTARA BARROSO.

Art. 2.º Esta Portaria é válida no período de 01/06/2025 a 30/11/2025, sendo prazo de 06 (seis) meses.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 23 de maio de 2025.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 224997

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0105/2024-1 ; oriunda do PE 052 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012738/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0105/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 145625, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : RIBEIRO & FEITOZA ADVOGADOS; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 29/05/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 23 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados<#E.G.B#225015#20#228574/>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0173/2025-1 ; oriunda do PE 377 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006571/2024); OBJETO: Aquisição de Absorvente Higiênico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 3.969.567,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 225021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0172/2025 - (1,2,3) ; oriunda do PE 053 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000090/2025); OBJETO : Aquis de Mat de Higiene e Limpeza; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 53.046,90; F S LEAL , item(ns) 2 no valor total de R$ 10.434,00; MEGATONS SAUDE LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.807.191,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Protocolo 225015

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO