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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/05/2025 · pág. 43

DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025 21

Manaus, 23 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 225023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0171/2025 - (1,2,4,5) ; oriunda do PE 138 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000905/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 40.495,40; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 2,3 no valor total de R$ 442.482,00; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 105.017,14; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 29.767,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 225026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0170/2025-1 ; oriunda do PE 118 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001482/2025); OBJETO: Aq. de Mobiliário e Equipamentos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 4.929.049,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

IPC, Mat. n ° 100.853 - 6 C , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.03.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 22.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 224923 RESENHA DA PORTARIA Nº 553/2025-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.006627 / 2025 - 88 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ABRAAO RANI LIMEIRA E SILVA, IPC, Mat. n ° 244.265 - 5 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 31.03.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 22.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 224925 RESENHA DA PORTARIA Nº 551/2025-GDG/PC

MEMO Nº 015 / 2025 - 73ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR CLEBER D OLIVEIRA LAPISCHIES , EPC, mat.n.º267.867-5A, para FG de Gestor - FG - 1 , da 73ªDIP/Novo Aripuanã, a contar de 01/06/2025.

Manaus,22/05/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Manaus, 23 de maio de 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 224927

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 225029

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0169/2025-1 ; oriunda do PE 118 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001482/2025); OBJETO : Aq. de Mobiliário e Equipamentos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 23.622.110,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 225031

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0168/2025-1 ; oriunda do PE 122 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000849/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 1,2,3 no valor total de R$ 1.833.822,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

RESENHA DA PORTARIA Nº 550/2025-GDG/PC

Proc.01.01.022102.010524 / 2025 - 12. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARY ANNE MENDES TROVAO , DPC, Mat.nº.228.259-3-A, da DEP/ Manacapuru para 81ªDIP/Anamã, com ajuda de custo e com auxilio moradia, a contar de 02/06/2025 ; Manaus, 22/05/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 224930 RESENHA DA PORTARIA Nº 534/2025-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.006820 / 2025 - 19 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCELL TUPINAMBA DE ASSUNCAO, DPC, Mat. n ° 195.697 - 3 F , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 20.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 225089

Manaus, 23 de maio de 2025.

RESENHA DA PORTARIA Nº 538/2025-GDG/PC ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 225033 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 552/2025-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.004909 / 2025 - 40 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. MOISES FERREIRA DO NORTE,

PROC. OFÍCIO Nº 6926 / 2023 - CGAB / PGEAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias ao servidor FRANCIEDSON CARVALHO DE OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211.423-2 A, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência, pelo prazo máximo de 01 (um) ano , a contar desta data , podendo ser renovada sucessivamente, por igual período, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024 e Lei nº. 5.598/2021.

Manaus, 21.05.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 225091

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO