DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025 3

APROVAR , por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório da Membro Relator Kátia Dessimoni Victoria, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a pena de DEMISSÃO do servidor UZIEL SEVALHO DA SILVA , Assistente Técnico, Matrícula N.º. 051.167-6D, do Quadro Permanente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM , com fundamento nos artigos 156, III c/c 149, I, III, IV, VI, IX e X, 150, VI, VIII e X e 161, IX e X todos da Lei nº. 1.762/86, devendo ser averbada em seus assentamentos funcionais a decisão deste Colegiado, previsto no art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; HOMOLOGO a decisão da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 226169

APROVAR , por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Relator Kátia Dessimoni Victória, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a SUSPENSÃO por 45 (quarenta e cinco) dias, aplicada ao servidor SILVIO DA SILVA GAMA , Técnico em Radiologia, Matrícula N.º 148.505-9C, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , de acordo com o art. 156, II, c/c art. 149, I, IX e X da Lei N.º. 1762/86, devendo ser averbada em seus assentamentos funcionais a decisão deste Colegiado, previsto no art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

APROVAR , por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Relator Kátia Dessimoni Victória, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a pena de DEMISSÃO do servidor UZIEL SEVALHO DA SILVA , Assistente Técnico, Matrícula N.º 051.167-6D, do Quadro Permanente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM , com fundamento nos artigos 156, III c/c 149, I, IX, e X, 150, VI, VIII e 161, I e IX todos da Lei nº. 1.762/86, devendo ser averbada em seus assentamentos funcionais a decisão deste Colegiado, previsto no art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

HOMOLOGO a decisão da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 226170

HOMOLOGO a decisão da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

APROVAR , por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Relator Maria das Graças de Souza Tôrres, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a ABSOLVIÇÃO dos servidores ASTRID SOCORRO CHAGAS E SILVA , Assistente Técnico, Matrícula N.º 019.974-5B e JOEB RODRIGUES DE QUEIROZ , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula N.º 183.608-0A, ambos do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , por não confgurar a infração prevista nos artigos 149, X e 161 X da Lei N.º 1.762/86, devendo ser averbada em seus assentamentos ~~funcionais a decisão deste Colegiado, previsto no art. 164, tudo em~~ conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

APROVAR , por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Relator Maria das Graças de Souza, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a descaracterização da Acumulação de Cargos com a consequente absolvição da servidora ERIVANDA ALMEIDA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula N.º 185.180-2A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar - SEDUC , da infração capitulada nos artigos 144 e 161 X e XI da Lei N.º 1.762/86 c/c o art. 37 incisos XVI e XVII da Constituição Federal, devendo ser averbada em seus assentamentos funcionais a decisão deste Colegiado, previsto no art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

HOMOLOGO a decisão da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 226171

HOMOLOGO a decisão da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

APROVAR , por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Relator Ivone da Silva Fonseca, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a descaracterização da Acumulação de Cargos com a consequente absolvição do servidor LÚCIO MONTEIRO DA SILVA , Agente de Endemias, Matrícula N.º 207.686-1A do Quadro Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” - FVS - RCP , da infração capitulado nos artigos 144 e 161 X e XI da Lei N.º 1.762/86 c/c o art. 37 incisos XVI e XVII da Constituição Federal, devendo ser averbada em seus assentamentos funcionais a decisão deste Colegiado, prevista no art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; HOMOLOGO a decisão da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

APROVAR , por unanimidade dos votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Relator Maria das Graças de Souza Tôrres, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a ABSOLVIÇÃO da servidora MARIA CÉLIA CASTRO DA COSTA , Técnico de Radioterapia, Matrícula Funcional N.º 140.118-1D, do Quadro Suplementar da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , por não configurar a infração prevista nos artigos 149, I, IX e X da Lei N.º 1.762/86, devendo ser averbada em seus assentamentos funcionais a decisão deste Colegiado, disposto no art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

HOMOLOGO a decisão da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 226173

APROVAR , por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Relator Maria das Graças de Souza Torres, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a pena de DEMISSÃO do servidor ALLADIN ANDERSON RAMOS BARBOSA , Enfermeiro, Matrícula Funcional N.º 245.458-0A, do Quadro

Protocolo 226168

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO