DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726
sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N°272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 03 de junho de 2025. Pedro Eldo de Lima - Pregoeiro
Publicar nas edições de 04/06/2025 do seguinte jornal:
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 68689374
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 334/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora ANTONIA JACIQUELE DA SILVA COSTA , portadora de RG nº 028.956.783-16 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 028.956.783-16, para o exercício do Cargo de ASSESSOR DE GESTÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 03 de junho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: A63A4E01
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 335/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor RAYNÉRIO RODRIGUES SILVA , portador de RG nº 20082183583 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 066.841.323-92, para o exercício do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 03 de junho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, bem como pela LEI MUNICIPAL N° 474 de 24 DE JUNHO DE 2009.
RESOLVE:
Art. 1º . Convocar a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO , com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações.
§ 1º. A IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, será realizada em Altaneira- Ceará, no dia 26 de Junho de 2025.
§ 2º. A IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como Tema Central: Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação.
Art. 2º. Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pela Presidente e Vice-Presidente e com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CMDI de 01/2025 para a organização da IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Parágrafo Único. Apoiarão a Organização da Conferência, representantes das Unidades vinculadas a SMAS (ou congêneres), Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Associações.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Altaneira-CE, 03 de junho de 2025.
ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: A342A00A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0028/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER, de conformidade no Art. 1° da Lei N° 829/2021, o Senhor RICARDO BOTELHO RUFINO, ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente, 01 (uma) diária integral, para a cidade de FORTALEZA – CE , no dia 26 de maio de 2025, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representando o município de Altaneira no Encontro de Gestores Ambientais 2025 para tratar de assuntos de interesse do município.
§ 1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo 1 da lei 819/2021.
§2° Fica o Gestor do Fundo do Meio Ambiente a ordenar o pagamento do total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) da diária.
Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: D22FF0AA
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 333/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de maio de 2025
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário Municipal de Administração e Finanças
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5