DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: CDF13F3A
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEINº14.399/2022) RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO
Municipal de Meio Ambiente, representando o município de Altaneira na 5° Conferência Estadual do Meio Ambiente do estado do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município.
§ 1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo 1 da lei 819/2021.
§2° Fica o Gestor do Fundo do Meio Ambiente a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) das diárias.
Art. 2° . Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
| CAT AM |
EGORIA 01 PLA CONCORRÊNCIA |
||
|---|---|---|---|
| Nº | AGENTE CULTURAL | CPF | SITUAÇÃO/MOTIVO |
| 01 | FRANCISCO EDWILSON DA SILVA |
519.566.403-04 | HABILITADO |
| 02 | VICENTE ERASMO LIMA ARAÚJO |
024.559.123-02 |
HABILITADO |
| CAT | EGORIA 03 | ||
| Nº | AGENTE CULTURAL | CPF | SITUAÇÃO/MOTIVO |
| 01 | PROJETO ARCA | 04.755.607/0001-32 | HABILITADO |
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2024
RICARDO BOTELHO RUFINO
Secretário de Meio Ambiente CPF: 055.235.033 – 80 Port. 09/2025
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 100CA96C
Altaneira/CE, 03 de junho de 2025.
ANTONIO CLÉCIO DE SOUSA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: D9716D74
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEINº14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA HALITAÇÃO
| CATEGORIA FESTIVAL DE CULT CATEGORIA FESTIVAL DE CULTURA |
URA AGENTE CULTURAL CPF |
SITUAÇÃO/MOTIVO |
|---|---|---|
| Nº 01 | BIANCA DE CARVALHO SANTOS603.311.263-62 |
HABILITADO |
Altaneira/CE, 03 de junho de 2025.
ANTONIO CLÉCIO DE SOUSA
Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 42859FD3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 001/2025/SMA
RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTOR DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/15/2021;
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER , de conformidade no Art. 1° da Lei N° 829/2021, o Senhor JOSÉ ROBERVALDO LIBERALINO DE SOUZA , ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias integrais e 50% do valor de uma diária integral, em consonância com o Art. 6°, parágrafo único, da Lei Municipal N° 829 de 2021, para a cidade de CAUCAIA – CE , nos dias 14 e 15 de março de 2025 , onde estará a serviço da Secretaria
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2025.05.19.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2025.05.19.01 - CONTRATO - ORIGEM: Dispensa Nº DE-2025.05.19.01CONTRATANTE: SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E INTEGRACAO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NO HOTEL MUNICIPAL DE ALTO SANTO. - VALOR TOTAL: R$ 118.748,08 (cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 3201.13.391.0700.1.034 - Construcao, Ampliacao, Reforma e Requali ficacao de Equipamentos Culturais., R$ 118.748,08 no elemento de despesa 44903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, None; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 98425DFF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2025.05.19.02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2025.05.19.02 - CONTRATO - ORIGEM: Dispensa Nº DE-2025.05.19.02CONTRATANTE:
SEC.M.OBRAS,INFR,REC.HIDRICOS,ENERGIA E SANEAMENTO - CONTRATADA(O).....: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E EDEQUAÇÕES EM PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR - VALOR TOTAL: R$ 119.063,77 (cento e dezenove mil e sessenta e três reais e setenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 3301.15.122.0100.1.037 - Construcao,Ampl. Reforma e Requalificaca o dePredios e Obras de Inter.Publico., R$ 119.063,77 no elemento de despesa 44903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, None; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025
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