DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B2E4637D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 591/2025 - SEAD

DESIGNAR o(a) Sr(a). LUCIDIO JOSE DOS REIS LIMA na função que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). LUCIDIO JOSE DOS REIS LIMA , portador(a) do CPF n° XXX.653.843-XX , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL, com atribuições para atuar junto a seguinte Secretaria Municipal:

I . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ;

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/06/2025 até o dia 18/06/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 04 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C795F20C

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.28.02

EXTRATO DO CONTRATO Nº.........: 2025.05.06.02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.28.02

Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: 1968EEA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 580/2025 - SEMAS

EXONERAR o(a) Sr(a). BRUNA CRISPIM BEZERRA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA..........: ISMAILE MARQUES DA SILVA - CNPJ sob o nº 53.587.927/0001-36

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO NA MODALIDADE NUVEM PARA HOSPEDAGEM DO SERVIDOR DO E-SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). BRUNA CRISPIM BEZERRA , portador(a) do CPF n° XXX.562.933-XX , do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA MULHERES .

Art. 2°. EXONERAR o(a) Sr(a). BRUNA CRISPIM BEZERRA , portador(a) do CPF n° XXX.562.933-XX , da função ao qual foi designado FISCAL DE CONTRATO , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA MULHERES.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: 066C8A45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0901. 10.122.0007.2.083.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FORTE DE RECURSO: 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMP. E TRANSF, DE IMPOSTOS – SAÚDE

DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE MAIO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 06 DE MARÇO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 88A66513

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.027-SAS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 2024.09.03.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº IN2024.027-SAS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 2024.09.03.01

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO : ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA – CPF Nº 735.341.963-68 . OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 2024.09.03.01 . FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025PE/SRP

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