DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, serviços essenciais como abastecimento de água, atendimento médicohospitalar, os serviços de guarda municipal, trânsito e limpeza pública.
Art. 2º. Os servidores cedidos atenderão ao horário de expediente do respectivo órgão, instituição e entidade que se encontram lotados.
Art. 1º - NOMEAR , a Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA LIRIO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2001XXXXXX945 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 009.XXX.XXX-29, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Junho de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, Em 03 de Junho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 963AF579
GABINETE
PORTARIA Nº0206001/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA LIRIO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2001XXXXXX945 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 009.XXX.XXX-29, do cargo comissionado DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Junho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B75D2886
GABINETE
PORTARIA Nº 0306001/2025-GP JARDIM-CE, 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
O CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , no uso de suas atribuições , ESTADO DO legais, amparadas pela Lei Orgânica Municipal, bem como, atendendo os procedimentos e recomendações constantes na Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e o Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N° 01/2025.
R E S O L V E:
Art. 1º . INSTITUIR a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jardim-CE, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa Nº 01/2025.
Art. 2º. A Comissão Organizadora será composta conforme relação abaixo:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F2CE20DD
GABINETE
PORTARIA Nº 0206002/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS: PRESIDENTE – MARIA LÚCIA DE MENEZES .
REPRESENTANTES DO GABINETE DO PREFEITO: MEMBRO – PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES SUPLENTE - FRANCISCO SÁVIO BEZERRA GRANJA JÚNIOR
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
MEMBRO – FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS SUPLENTE – CLAUDIA MARIA ROCHA DA SILVA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE:
MEMBRO – CLAUDEMIR CÂNDIDO NABOR JUNIOR SUPLENTE – CICERO BRAZ DOS SANTOS
REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIMCE:
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