DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. O artigo 57 da Lei Municipal 848/2019, de 01 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 57. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA tem a seguinte composição:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

§ 1º Na Secretaria de Educação.

I - Dos cargos comissionados e agentes políticos:

Secretário Municipal; Secretário Adjunto; Coordenador de Gestão; Coordenador de Gestão em Educação – Tempo integral; Coordenador Técnico; Diretor de Almoxarifado; Diretor de Merenda Escolar; Coordenador do Transporte Escolar; Diretor Escolar A; Diretor Escolar Tempo Integral A; Coordenador Pedagógico A; Coordenador Pedagógico Tempo Integral A; Diretor Escolar B;

Diretor Escolar Tempo Integral B; Coordenador Pedagógico B;

Coordenador Pedagógico Tempo Integral B; Diretor Escolar C; Diretor Escolar Tempo Integral C; Coordenador Pedagógico C;

Coordenador Pedagógico Tempo Integral C; Supervisor Escolar; Secretário Escolar; Assessor Pedagógico; Assessor Pedagógico Tempo Integral; Coordenador de projetos artísticos e culturais; II - Dos cargos efetivos: Professores 20hs; Professor 40hs; Agente administrativo; Auxiliar de Serviços Gerais. Vigia; Motorista; Nutricionista do Âmbito Educacional; § 2 º Na Rádio Educativa de Nova Olinda; I - Dos cargos comissionados e agentes políticos: Diretor Geral de Radiodifusão; Diretor Administrativo de Radiodifusão; Diretor de Plano de Mídia de Radiodifusão; Assistente de Produção de Programas. ”

Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, que serão suplementadas se insuficientes.

Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTÔNIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO DE NOVA OLINDA/CE, EM 03 DE JUNHO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MAYKON LIMA RIBEIRO – ASSESSOR ESPECIAL I – a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente a 3 (três) diárias, referentes aos dias 04 a 06 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de junho de 2025.

VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 2B1EF433

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO – Secretário Municipal de Cultura – a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente a 03 (três) diárias, referentes aos dias 04 a 06 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará . Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 2.089 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 72315D3E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de junho de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

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