Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/06/2025 · pág. 81

DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 3C6B19BB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SSCH003/2025

CONTRATO Nº SS-CH003/2025 - ORIGEM: Chamamento Público Nº SS-CH003/2025 - CONTRATANTE: Secretaria de Saúde - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - Dotações Orçamentárias: 0901.10.301.0136.2.062 – Gestão do Programa de Atenção Básica e 0901.10.302.0021.2.065 – Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00 – Contrato de Gestão e Subelemento de Despesa: 3.3.50.85.01 – Contrato de Gestão; Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de manutenção. – CONTRATADO: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ (CEPHRECE) VALOR GLOBAL: R$ 28.493.384,16 (vinte e oito milhões, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), divididas em 12 (DOZE) parcelas de repasse mensal no valor de R$ 2.374.448,68 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) cada uma. - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025 - ASSINA PELO CONTRATADO: João Martins Neto - ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO. Nova Russas - Ceará, 26 de maio de 2025.

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 7AA7C135

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 414

PORTARIA DE Nº. 414/2025 Orós – CE, 02 de Junho de 2025.

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: ADA7A555

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.21.01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.05.21.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de Orós, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIRETOS HUMANOS torna público o extrato do CONTRATO N.º 2025.05.21.01 , resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2025.05.21.01 :

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIRETOS HUMANOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIRETOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

ÓRGÃO	SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIRETOS HUMANOS
Unidade Orçamentária	1001. - Sec. Mun. Ass. Social e Des. Economico
Dotação Orçamentária	08.244.0021.2.082 - Gerenciamento e Manutenção das Atividade a da Sec. Mun. de Assistencia Social
Elemento de Despesas	3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceirospessoa física
Fonte do Recurso:	1500000000 - Recursos não vinculados de impostos

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 06 (seis) meses da data de assinatura.

VALOR MENSAL: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (UM MIL, QUINHENTOS REAIS)

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA BARBOSA DE ANDRADE, CPF N°. *.344.493-

ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSE NUNES DE ANDRADE (ORDENADOR DE DESPESAS)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de maio de 2025

Orós-CE, 22 de maio de 2025.

CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER a servidora MARIA ADRIANA CANDIDO SOARES , inscrito(a) no CPF n°. 848.531.313-53. Lotada na secretaria Municipal de Saúde , uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses: Iniciando em 02/06/2025 à 02/09/2025;

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente De Contratação

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 54E06037

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.04.01.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.04.01.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA , do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.04.01.01-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.04.01.01-SRP :

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DE MULTIUSO PÚBLICA DE EXIBIÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.