DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726

71 inciso II c/c com o § 3ºda Lei Federal nº 14.133/2021 e previsão no item 17.2 do Edital Convocatório. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 03 de Junho de 2025.

ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: FAAA8EFC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.04.22.2.1. Concorrência Eletrônico nº 2025.04.22.2. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa R M CLEMENTE CANDIDO - ME, Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma estação elevatória de esgoto bruto (EEE), para atender uma parcela do bairro COHAB, no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 122.883,15 (cento e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos). Vigência Contratual: 12 (Doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Régia Maria Clemente Cândido.

Data de Assinatura do Contrato: 02 de Junho de 2025

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: F2253A52

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 515/2025-GAB

PORTARIA Nº 515/2025-GAB.

Dispõe sobre exoneração da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. MILENY DA SILVA FEITOSA , portadora do CPF nº .629.89-, do cargo de Assessora Técnica, a partir do dia 02 de junho de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de junho de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 81940C6A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0010/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-QUIXERÉCE

A Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições legais, em atenção às disposições do Lei Municipal nº 701/2017 de 23 de janeiro de 2017, Decreto Municipal nº 1.020/2017 de 03 DE FEVEREIRO DE 2017, E SUBSIDIARIAMENTE naquilo que for compatível com o regime jurídico das Organizações Sociais LEI Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, torna pública a seguinte ERRATA ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0010/2025 e ao respectivo CONTRATO DE GESTÃO Nº 1405.01/2025 , visando corrigir erro formal de natureza material relacionado às dotações orçamentárias e elementos de despesa: ONDE SE LÊ NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM DIVERSOS DISPOSITIVOS (ITEM 4, CLÁUSULA 13.1.1 E OUTROS), DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), TERMO DE REFERENCIA E A DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E MINUTA DE CONTRATO : 0601.10.122.1001.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde; 0601.10.301.1002.2.049 - Gerenciamento das ASPS – Custeio / Atenção Primária; 0601.140.302.1005.2.051 - Gerenciamento da ASPS – Custeio – MAC (OCA-NE); 0601.10.3040101.2.056 - Gerenciamento da ASPS – Custeio – Vigilância em Saúde; 0601.10.305.1011.2.057 - Gerenciamento da ASPS – Custeio – Vigilância em Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.89 – Outros Serviços de Assistência à Saúde. Fontes: 1500100200, 1600000000, 1600000000, 1600000000, 1600000000, 1600000000. LEIA-SE: 0601.10.301.1002.2.051 - Gerenciamento das ASPS – Custeio / Atenção Primária; 0601.10.302.1005.2.053 - Gerenciamento da ASPS – Custeio – MAC (OCA-NE). Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00 – Transferências por Meio de Contrato de Gestão. Fontes: 1500100200, 1600000000, 1605000000, 1621000000, 1631000000, 1632000000, 1706000000. ONDE SE LÊ NO CONTRATO DE GESTÃO (CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS): Dotação Orçamentária: 0601.10.122.1001.2.047; 0601.10.301.1002.2.049; 0601.140.302.1005.2.051; 0601.10.3040101.2.056; 0601.10.305.1011.2.057; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.89. LEIA-SE: Dotação Orçamentária: 0601.10.301.1002.2.051 – Gerenciamento das ASPS – Custeio / Atenção Primária; 0601.10.302.1005.2.053 – Gerenciamento da ASPS – Custeio – MAC (OCA-NE). Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00 – Transferências por Meio de Contrato de Gestão. Fontes: 1500100200, 1600000000, 1605000000, 1621000000, 1631000000, 1632000000, 1706000000. Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Edital e as peças de planejamento e do Contrato de Gestão. Quixeré-CE, 03 de junho de 2025;

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES - Secretária de Saúde

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 68D0C27E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato decorrente do processo de PREGÃO ELETRONICO nº 0027/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, ABRANGENDO A ATENÇÃO BÁSICA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), O CENTRO DE REABILITAÇÃO, O HOSPITAL MUNICIPAL E O SETOR DE SAÚDE BUCAL SETOR DE SAÚDE BUCAL.

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