DOMCE 04/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3726
O QUADRO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 848/2019 RELATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:
DENOMINAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: DENOMINAÇÃO QUANTIFICAÇÃO E SUBSÍDIOS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE C | ULTURA E TURISM | O |
GRATIFICAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|
| CARGO | QUANT | SUBSDIO (R$) |
Quando servidor efetivo investido no cargo (R$) |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO |
| Secretário Municipal | 01 | 3.500,00 | - | Vide nova redação do Art. 40 da Lei Municipal 848/2019, introduzidapelo art. 4º dapresente Lei. |
| Secretário Municipal Adjunto | 01 | 1.518,00 | 500,00 | As mesmas atribuições do secretário municipal em suas ausências e impedimentos. |
| Coordenador de Gestão | 01 | 1.518,00 | 500,00 | Coordenar a execução das ações relacionadas às áreas administrativas, organizativas, bem como secretariar atribuições da sua respectiva secretaria. elaborar pesquisas de satisfação dos usuários dos diversos serviços prestados pelos órgãos municipais. |
O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 848/2019 PASSARÁ A VIGORAR ACRESCIDO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS RELATIVOS À SECRETARIA DE ESPORTE:
DENOMINAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE: DENOMINAÇÃO QUANTIFICAÇÃO E SUBSÍDIOS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP | ORTE | Í | GRATIFICAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|
| CARGO | QUANT | SUBSDIO (R$) |
Quando servidor efetivo investido no cargo (R$) |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO |
| Secretário Municipal | 01 | 3.500,00 | - | Vide o Parágrafo único do Art. 40-A da Lei Municipal 848/2019, introduzidopelo art. 5º dapresente Lei. |
| Secretário Municipal Adjunto | 01 | 1.518,00 | 500,00 | As mesmas atribuições do Secretário Municipal em suas ausências e impedimentos. |
| Coordenador de Gestão | 01 | 1.518,00 | 500,00 | Coordenar a execução das ações relacionadas às áreas administrativas, organizativas, bem como secretariar atribuições da sua respectiva secretaria. elaborar pesquisas de satisfação dos usuários dos diversos serviços prestados pelos órgãos municipais. |
| Diretor do Departamento de Esporte | 01 | 1.518,00 | 500,00 | Planejar, desenvolver e coordenar a política geral de incentivo a prática de esportes no Município, organizar campeonatos, elaborar e executar projetos relacionados ao esporte. |
A TABELA DO ANEXO I DA LEI 848/2019 DE DENOMINAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PASSA A VIGORAR COM OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS/ALTERAÇÕES:
I) Mudança de nomenclatura do cargo de ―Coordenador do Cadúnico‖ para ―Coordenador do Cadastro Único‖, com ampliação das atribuições;
II) Acréscimo do cargo de ―Coordenador do Programa Bolsa Família‖ na estrutura da secretaria;
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ | NCIA SOCIAL | Í | GRATIFICAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|
| CARGO | QUANT | SUBSDIO (R$) |
Quando servidor efetivo investido no cargo (R$) |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO |
| ~~Coordenador do CADÚNICO~~ Coordenador do Cadastro Único |
01 | 1.518,00 | 400,00 | ~~Promover, apoiar e estimular o cadastramento e atualização~~ ~~cadastral do Programa Bolsa Família.~~ Promover a coleta de informações sobre as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; Implementar estratégias de gestão para obter os resultados esperados no programa; Promover atualização cadastral, mutirões, controle gerencial e disseminar informações sobre o Cadastro Único dentro do Município, dentre outras atividades correlatas. |
| Coordenador do Programa Bolsa Família | 01 | 1.518,00 | 400,00 | Promover, apoiar e estimular o cadastramento e atualização cadastral do Programa Bolsa Família e outras atividades correlatas. |
PALÁCIO ANTÔNIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO DE NOVA OLINDA/CE, EM 03 DE JUNHO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: BCDCAF48
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
PROCURADORIA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 SEGEPE/RUSSAS
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