DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 025/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Paulo Robson Leite de Oliveira, Vereador, para viajar no período de 16 e 17 de junho de 2025, com objetivo de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos, no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza -CE, que será realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2025, a partir das 09:30 horas. Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), correspondente à concessão de 2 (duas) diárias, conforme o Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 04 de junho de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: DE650531

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 026/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor José Nascelio Vieira,Vereador, para viajar no período de 16 e 17 de junho de 2025, com objetivo de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos, no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza -CE, que será realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2025, a partir das 09:30 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), correspondente à concessão de 2 (duas) diárias, conforme o Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 04 de junho de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: DD503260

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 027/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Valmir de Sousa Brasil, Vereador, para viajar no período de 16 e 17 de junho de 2025, com objetivo de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos, no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza -CE, que será realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2025, a partir das 09:30 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), correspondente à concessão de 2 (duas) diárias, conforme o Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 04 de junho de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 37F0DEC6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.06.04.2

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.2 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea ―a‖ acima, sem exclusividade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de junho de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de junho de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 04 de junho de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 695E655B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 2025.02.19.1

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