Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/06/2025 · pág. 4

DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Retificação – Chamada pública Nº 2025.02.19.1. O Município de Altaneira/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato do Contrato da Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense , corrige-se o valor do contrato. ONDE SE LÊ: ― R$ 662.974,42 ‖, LEIA-SE: ― R$ 662.434,42 ‖. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 16:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 04 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 518530BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N°2025.02.19.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Retificação – Chamada pública Nº 2025.02.19.1. O Município de Altaneira/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato do Contrato de Antônio Jerffeson Alencar Ferreira , corrigese o valor do contrato. ONDE SE LÊ: ― R$ 26.420,00 ‖, LEIA-SE: “R$ 35.800,00”. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 16:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 04 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 46BB8289

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 8° (OITAVO)

consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Locação de imóvel situado no Sítio Lagoa Seca, nº 40, Distrito Tabuleiro, município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria de Transportes do município de Altaneira-CE, em favor do Senhor Pedro Pablo Gomes Duarte, inscrito no CPF sob o nº: 099.785.033-74, sendo que a respectiva contratação terá como valor total na importância de R$ 1000,00 (mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE, 04 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0523B082

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0029/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei N°829/2021, ao Senhor Francisco Ferreira da Costa, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura, que se deslocará para a Cidade de Fortaleza - CE, 01 (uma) diária para a Cidade de Fortaleza - CE, no dia 06 de junho de 2025, para participar da PECNORDESTE, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará.

§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da Diária.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 8º (OITAVO)

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preço n° 2022.07.11.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRIELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma e ampliação do parque de vaquejada João de Almeida Braga neste Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 26 de setembro de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art.57, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Nelson Rodrigues da Fonseca.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de junho de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 54DC49C9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0030/2025/SMF

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4DAAF091

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.06.04.1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.04.1

O Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transportes, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor ANTONIO CLECIO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, 02 (duas) diária para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Cultura, esporte, turismo e juventude no 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará.