DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727
que realizará no 11 de junho 2025 (11/06/2025) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.04.01 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES - DIRETOR ESCOLAR, APREGOANDO O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 206 QUE ESTABELECE A NECESSIDADE DA GESTÃO DEMOCRÁTICA COM RELAÇÃO A GESTORES (DIRETORES) ESCOLARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 04 de Junho de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA -
Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, PREGÃO - ELETRÔNICO Nº SRP052701/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SEINFRA DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão será realizada através do Portal ―Licita Campos Sales‖, com data de abertura para 24 de junho de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Genival Santos Sobrinho, ordenador de despesas.
Campos Sales-CE, 04 de junho de 2025.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 379A4DAF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO PRÉ QUALIFICAÇÃO N°010/2025
Agente de Contratação.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 791EE3A0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 273/2025
PORTARIA N.º 273/2025 De 29 de maio de 2025
CONCEDE VACÂNCIA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a esta
R E S O L V E :
Conceder ao servidor Sr. ALLYSSON JALLYS SILVA ALVES, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal da Educação Básica, portador do CPF N.º 051.716.743-37, VACANCIA por motivo de POSSE EM CARGO NÃO ACUMULÁVEL CONCURSO DE POLICIA MILITAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com o art. 23, item IV da Lei Municipal N.º 955/2017, a contar de 30 de MAIO de 2025 até 30 de MAIO de 2028.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO(CE), Em 29 de maio de 2025.
PD/MARIA GORETH MARTINS CARDOSO
Coordenadora de Recursos Humanos
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 06B33700
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO - ELETRÔNICO Nº SRP052701/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e as diversas secretarias, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, a pré qualificação N°010/2025, objetivando PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SEINFRA DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Os documentos deverão ser entregues pela plataforma M2A Tecnologia, a partir da publicação deste adendo até o dia 18 de junho de 2025.
Campos Sales-CE, 04 de junho de 2025.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 2DE72F9B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250530.0003/2025
PORTARIA Nº 250530.0003/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor ISRAEL CORTEZ NETO , portador do CPF Nº 247.011.813-15, Matrícula n° 502227, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique - se, Registra-se, Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28