DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727
nossos alunos, que não devem — e não podem — arcar com o ônus de uma falha empresarial evitável. Jaguaretama/CE, 04 de junho de 2025.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretario Municipal de Educação
CHAYANE DIÓGENES BRITO
Coordenadora Jurídica da Educação – OAB/CE Nº 31.462
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 841309B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250450
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha , responsável, Interinamente , pelo cargo em comissão de Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama – CC-1 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2025, 159º ano de emancipação política.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250450
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0012025-SED.
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
VALOR TOTAL................: R$ 3.755,06 (três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.123060013.2.028 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.755,06
VIGÊNCIA...................: 23 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F73FB663
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 475/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 475/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Nomear o senhor Francisco Romário Lucas Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Maio de 2025
RESOLVE:
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: B00F517C
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 473/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 473/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
Exonerar o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, ocupante INTERINAMENTE do cargo em comissão de Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Romário Lucas Fernandes , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama – CC-1 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 463C7C77
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
PORTARIA Nº 0206003/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JUNHO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81