DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 43.641.337/000190, tinha por objeto o FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JARDIM/CE , provenientes do Pregão Eletrônico nº 2024.12.04.1 , Contrato nº 2025.02.17-0003 . A presente rescisão se dá de forma unilateral, conforme o disposto no art. 137, incisos I e III, da Lei nº 14.133/2021. Secretaria Municipal de Saúde – Ana Maria Barreto de Araújo Couto.
Jardim/CE, 03 de junho de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , o Sr. JOSÉ MURILO HIGINO PARENTE, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2019XXXX17-0 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 125.XXX.XXX-92, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA, junto ao Gabinete do Prefeito .
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: CC1E0BA0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OFÍCIO Nº 325/2025-SME DE 03 DE JUNHO DE 2025.
À
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prezada senhora,
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Junho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E87D9A8B
GABINETE PORTARIA Nº 0406001/2025-GP JARDIM-CE, 04 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , o Sra. NATALIA AGUEDA SANTOS AMANCIO portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2008XXXX88-6 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 077.XXX.XXX89, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA, junto ao Gabinete do Prefeito .
Vimos por meio deste informar que a Secretaria Municipal de Educação realizou o Processo Seletivo para Professores Alfabetizadores Populares para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado – PBA conforme ―Chamada Pública‖ disponibilizada no site eletrônico do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) por meio do endereço https://aprece.org.br/juridico/diariooficial/, bem como complementar seu resultado preliminar e classificação final dos candidatos, de acordo com o aditivo de Chamada Pública Nº 01 datado de 21 de maio de 2025. A mesma foi avaliada
por uma comissão selecionada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Análise de Currículo e Entrevista.
| NOME DO CANDIDATO CLASSIFICADO | ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|
| LUCIANA MONTE FERREIRA | 12ª |
Sem mais para o momento, renovamos os votos de estima e consideração, e nos colocamos à inteira disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO
Secretário Municipal de Educação Portaria nº 1604002/25-GP
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A6119419
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 04 de Junho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A255A468
LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.1, CONTRATO Nº 2025.02.17-0003
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido UNILATERALMENTE, a partir de 03 de junho de 2025, o Contrato Administrativo, no qual a empresa SÃO MIGUEL SAÚDE COMÉRCIO DE MATERIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ESTADO DO CEARÁ.TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 001/2025-.
ESTADO DO CEARÁ.TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 001/2025-.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.ºs 2024.08.09-B1 e 2024.08.09-2. Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente àsATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.ºs 2024.08.09-1 e 2024.08.09-2, vinculada aoPregão Eletrônico n° 2024.06.18.1-SRP, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO/CE, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JUCAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL CONVOCATÓRIO, e, constatada a regularidade dos atos procedimentais,RATIFICOeHOMOLOGOo objeto, em favor da empresas : 01-AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82