Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/06/2025 · pág. 88

DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CORREIA DE MENEZES, inscrito no CPF: 654.591.648-34, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL , três (03) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 870,00 (Oitocentos e setenta Reais), para participar do PEC Feira de Agro no Norte e Nordeste, Seminário Nordestino de Agro, nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2025 , no centro de Eventos do Ceará - Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE JUNHO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: F83282AA

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2025, DE 04 JUNHO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE JUNHO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 84C2A60D

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 285/2025, DE 04 DE JUHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA THAYS SOUZA ALVES, inscrita no CPF: 622.XXX.XX3-92, ocupante do cargo de COORDENADOR DO PAA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), para participar do PEC Feira de Agro no Norte e Nordeste, Seminário Nordestino de Agro, no dia 07 de junho de 2025 , no centro de Eventos do Ceará - Fortaleza – CE.

RESOLVE:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º. Nomear THAIS AGOSTINHO DA SILVA CARVALHO , inscrita no CPF sob o nº 069.XXX.XX3-37, para exercer o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS , junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 04 DE JUNHO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM JUHO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 2DD833DE

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONCESSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;

RESOLVE:

CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES a servidora KARIZIA SUYANNE DE ARAUJO , ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO , matrícula 2410, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS , com data de início retroativo ao dia 02 de junho de 2025.

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 160B83FF

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2025, DE 04 JUNHO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS, inscrita no CPF: 484.XXX.XX3-68, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, uma (01)