DOMCE 05/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3727
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. CONTRATO Nº 202502060004
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.891.682/000170.
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 12.306.779/0001-57.
VALOR GLOBAL DE R$ 43.989,65 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0901 12 306 0003 2.040 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO / 1.552.0000.00 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2025
PRAZO DE VIGÊNCIA : É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
SIGNATÁRIOS: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA – SECRETÁRIO (PELA CONTRATANTE) E LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).
TABULEIRO DO NORTE - CE, 02 DE JUNHO DE 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C8B30272
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. CONTRATO Nº 202502060002
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.891.682/000170.
CONTRATADA: IRANILDO BRITO RAMOS - EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 45.848.335/0001-0.
VALOR GLOBAL DE R$ 47.267,65 (QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0901 12 306 0003 2.040 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO / 1.552.0000.00 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2025
PRAZO DE VIGÊNCIA : É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
SIGNATÁRIOS: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA – SECRETÁRIO (PELA CONTRATANTE) E IRANILDO BRITO RAMOS (PELA CONTRATADA). TABULEIRO DO NORTE - CE, 02 DE JUNHO DE 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BF9043E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. CONTRATO Nº 202502060001
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.891.682/000170.
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 03.604.544/0001-50.
VALOR GLOBAL DE R$ 615.894,10 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0901 12 306 0003 2.040 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO / 1.552.0000.00 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2025
PRAZO DE VIGÊNCIA : É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. SIGNATÁRIOS: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA – SECRETÁRIO (PELA CONTRATANTE) E EDNA MARIA FREIRE DA SILVA (PELA CONTRATADA). TABULEIRO DO NORTE - CE, 02 DE JUNHO DE 2025
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