DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) , sendo o valor mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Maio de 2025. VIGÊNCIA...................: 27 de Novembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF Nº 902.335.733-72.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F6F8A668

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.10.1.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.04.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos (Médico Anestesista), junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) UP CARIRI SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 30.941.696/0001-11 classificado(a) no(s) LOTE 01 - SERVIÇOS DE ANESTESIA, no valor global de R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil duzentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 30 de Maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DC3423AE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.16-0004 REFERENTE AO PROCEDIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.06.2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.16-0004 REFERENTE AO PROCEDIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.06.2 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE e a empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção, reparação e assistência técnica de impressoras, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, assistência técnica e reparo de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, junto à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Valor Total do Contrato : R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato :De 12 (doze) meses. Signatários : Regina Alice Ferreira Furtado e Ednaldo de Souza Leite. Data do Contrato: 16 de Maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 43485156

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.05.30.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2025.05.30.1COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução da construção da Biblioteca Municipal de Assaré/CE, com localização na sede do município, através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020). Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de junho de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de junho de 2025 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 30 de maio de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4CC35550

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.16-0006 REFERENTE AO PROCEDIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.06.4.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.16-0006 REFERENTE AO PROCEDIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.06.4 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: AsSecretarias Municipais Vinculadas ao Fundo Geralde Assaré/CE e a empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção, reparação e assistência técnica de impressoras, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, assistência técnica e reparo de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, junto às Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral do Município de Assaré/CE. Valor Total do Contrato : R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato :De 12 (doze) meses. Signatários : José Flávio Onofre Paiva e Ednaldo de Souza Leite. Data do Contrato: 16 de Maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2AC10C3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 2021.01.28.1

EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 2021.01.28.1. Partes: O Município de Assaré e a empresa A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES. Objeto: Trata-se de 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, varrição de ruas e logradouros públicos,

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