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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/06/2025 · pág. 10

DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

8. Acompanhar, 95%, a realização de pré-natal no
mês.
9.
Realização
de
100%
de
visita
domiciliar/acompanhamento
às
pessoas
com
hipertensão arterial sistemática.
10.
Realização
de
100%
de
visita
domiciliar/acompanhamento
às
pessoas
com
diabetes_mellitus_.
11. Acompanhamento, em 100%, de pessoas com
tuberculose.
12.
Acompanhar,
em
100%,
pessoas
com
hanseníase.
13. Comparecimento, em 100%, das reuniões

convocadaspela coordenação local ou municipal.
14. Acompanhar, em 98%, suas visitas domiciliares.
15. Realizar, mensalmente, palestras educativas em
sua microárea de abrangência, totalizando 100%.
16. Cadastrar e atualizar, regularmente, as famílias
residentes em sua microárea de abrangência.
17. Participar 100% em todas as brigadas em
combate ao_aedes aegypti_, em período oportuno ou
quando for necessário.
18.
Garantir
100%
de
acompanhamento
odontológico emgestantes durante opré-natal.
19. Garantir 90% de primeira consulta odontológica
nas crianças de 00 a 02 anos.

EXCELENTE – Avaliação conferida aos agentes comunitários de saúde que cumprirem, de 95% a 100% as metas estabelecidas no Anexo I.

BOM - Avaliação conferida aos agentes comunitários de saúde que cumprirem, parcialmente (de 70 a 94,9%), as metas estabelecidas no Anexo I.

SUFICIENTE - Avaliação conferida aos agentes comunitários de saúde que cumprirem, parcialmente (de 50 a 66,9%), as metas estabelecidas no Anexo I.

Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: 8121F000

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.001/2025–SRP PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.001/2025–SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11.001/2025SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTEÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, GRAMAS, INSUMOS E UTENSÍLIOS, DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS PRAÇAS, AVENIDA E PREDIOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BANABUIÚ/CE . A partir do dia 02 de junho de 2025 , às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 13 de junho de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 30 de maio de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA -

Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C879F695

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PORTARIA

PORTARIA Nº 29.05.2025/2025/SDA

Dispõe sobre o expediente e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

JOÃO BOSCO DE LIMA, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário de Barbalha, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 82 e 83 da Lei Orgânica e no exercício do seu cargo:

CONSIDERANDO os atos preparatórios para a Festa de Santo Antônio de 2025, promovidos pela Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os princípios da eficiência e da economicidade, que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º No dia 30 de Maio do corrente ano, o expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE dasse-á das 8h às 14h, de forma corrida;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Barbalha/CE, 29 de Maio de 2025.

JOÃO BOSCO DE LIMA

Portaria N° 02.01.016/2025 Sec. Desenvolvimento Agropecuário

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 125AD92F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS PORTARIA

PORTARIA Nº 29.05.2025/2025/SEMARH

Dispõe sobre o expediente e funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

FABIO CAVALCANTE AZEVÊDO, Secretário Adjunto de Meio Ambiente e recursos Hídricos de Barbalha, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 82 e 83 da Lei Orgânica e no exercício do seu cargo:

CONSIDERANDO os atos preparatórios para a Festa de Santo Antônio de 2025, promovidos pela Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os princípios da eficiência e da economicidade, que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º No dia 30 de Maio do corrente ano, o expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE dasse-á das 8h às 14h, de forma corrida;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Barbalha/CE, 29 de Maio de 2025.

FÁBIO CAVALCANTE AZEVÊDO

Portaria N°. 02.01.027/2025

Secretrario Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 3B86D52A

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10