Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/06/2025 · pág. 15

DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.30.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.30.01 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.05.30.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.06.2025 ÀS 16:30:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 05 de junho de 2025 ÀS 08h:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA

Agente de Contratação Município de Cariús

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 837395E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 418/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor o Sr. GENILSON GERIMIAS DA SILVA , admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de MOTORISTA , através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo período de 08/08/2013 á 08/08/2018, sendo gozados a partir do dia 01/06/2025 á 30/06/2025.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 30 de Maio de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 9F85C6E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.11.006 – PP - FME.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 17º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , COLINAS CONSTRUÇOES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (DOZE) meses, tendo início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 97980F8F

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.010/2024 – AD - SEDUC.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa NEXT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA - TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS DE BDI, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS SOB DEMANDA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. Fundamento Legal : A presente rescisão contratual encontra respaldo legal na cláusula 13 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL do Processo nº 010/2024-AD-SECULT e no art. 137, VIII c/c 138, I da lei 14.133/21 consolidada e atualizada.

Objeto : O objeto do presente termo é RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Empresa NEXT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.600.335/0001-83 a partir de 05 de maio de 2025.

CHOROZINHO-CE, 05 DE MAIO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E1D615C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCA A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA Decreto Municipal n° 059, de 28 maio de 2025.