DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

Frecheirinha-CE, 10 de março de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: E6C25E04

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.03.08.019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.03.08.019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 019/2025-SEAD VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR TOTAL: R$ 27.324,00 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais)

VALOR MENSAL: R$ 2.277,00 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais)

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Frecheirinha, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE – CEP: 62340-000, representada pelo Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda , Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria nº 186/2025 de 06/02/2025.

CONTRATADA:

Pedro Sousa Neto , inscrito no CPF nº xxx.185.623-xx e RG nº 2003028021601, residente na Rua José Felix de Lima, nº 720, Lagoa Sapiranga (Coité), Fortaleza/CE. OBJETO:

Locação de imóvel destinado a atender às necessidades e ao funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN no Município de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta apresentada pela contratada.

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II e Decreto Municipal nº 002/2024.

Frecheirinha-CE, 07 de abril de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 2398BEB7

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 2025.03.08.021

Processo Administrativo nº: 2025.03.08.021

DOTAÇÃO: 1501.04.122.0007.2.151 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

Frecheirinha-CE, 11 de Abril de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 4A4AB6B1

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 2025.04.08.022 Inexigibilidade de Licitação nº: 022/2025-SEDUC

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. Objeto:

Ratifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação visando à locação de imóvel para atender às necessidades e ao funcionamento da Selo UNICEF no Município de Frecheirinha/CE , conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, proposta da contratada e demais documentos constantes dos autos do processo administrativo acima mencionado. Contratante:

Prefeitura Municipal de Frecheirinha , inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE – CEP: 62340-000, representada neste ato pelo Sr. Raimundo Fagner Silva Aguiar , Ordenador de Despesas da Selo UNICEF, nomeado pela Portaria nº 190/2025, de 06 de fevereiro de 2025.

Contratada:

Odete Firmo de Albuquerque , inscrita no CPF nº xxx.418.153-xx e RG nº 2023238774-0 – SSP/CE, residente na Rua Cap. Joaquim Pereira, Centro, Frecheirinha/CE.

Valor do Contrato:

R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) Valor Mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Ratifico a presente contratação, nos termos da legislação vigente, tendo em vista a justificativa apresentada nos autos e o atendimento aos requisitos legais.

Frecheirinha-CE, 03 de abril de 2025

Inexigibilidade de Licitação nº: 021/2025-SEAGRO

Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. Contratante:

Prefeitura Municipal de Frecheirinha , inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE – CEP: 62340-000, neste ato representada pelo Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda , Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária, nomeado pela Portaria nº 186/2025, de 06 de fevereiro de 2025.

RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR

Ordenador de Despesas – Selo UNICEF Prefeitura Municipal de Frecheirinha

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: C428C5D4

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

Contratada:

Maria Yasmin Cruz de Aguiar , inscrita no CPF nº xxx.232.513-xx e RG nº 2008010032416 – SSP/CE, residente na Rua Norberto Rodrigues, s/n, Centro, Frecheirinha/CE. Objeto:

Locação de imóvel destinado a atender às necessidades e ao funcionamento da Secretaria de Agricultura do Município de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta apresentada pela contratada, constantes nos autos do processo nº 2025.03.08.021.

Vigência:

12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Valor do Contrato:

R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), correspondentes a 12 parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

Dotação Orçamentária:

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.04.08.023

Contratante:

Prefeitura Municipal de Frecheirinha , inscrita no CNPJ nº 07.598.592/0001-34, com sede à Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE – CEP: 62340-000, neste ato representada pelo Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda , Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária, nomeado pela Portaria nº 186/2025.

Contratada:

Antônio de Lima Moita , inscrito no CPF nº xxx.780.743-xx e no RG nº 2008274360-0 – SSP/CE, residente na Rua Santa Luzia, SN, bairro Lapa, Frecheirinha/CE.

Objeto:

Locação de um terreno localizado à Rua Abdias Capistrano, SN, Bairro Caeiral , destinado a receber as águas pluviais e águas cinzas da referida rua, também conhecida como Rua da Palha , conforme especificações do Termo de Referência.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20