DOMCE 02/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3724

Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, prorrogável conforme interesse da administração.

Valor do Contrato:

R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.

Fundamentação Legal:

Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025-SEIFRA, com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024.

Dotação Orçamentária:

As despesas correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

Frecheirinha-CE, 30 de abril de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: BC7D3B61

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.08.018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-SEAD CONTRATO Nº 2025.03.08.018

OBJETO: Ratifica a contratação referente à locação de um imóvel destinado a atender às necessidades e funcionamento do Destacamento da Polícia Militar do Município de Frecheirinha/CE , conforme especificado no Termo de Referência. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, CEP 62340-000, representado neste ato pelo Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda , Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria nº 186/2025, de 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADA: Maria das Graças Vasconcelos Aguiar , inscrita no CPF nº 264.***.722-72, residente na Av. Nair Carneiro, Centro, Frecheirinha/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação foi realizada com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº 018/2025-SEAD, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 002/2024.

VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR MENSAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) RATIFICO nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, a presente contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme processo e demais documentos que a instruem.

Carlos Antônio Pontes Arruda

Ordenador de Despesas Prefeitura Municipal de Frecheirinha

Frecheirinha-CE, 10 de março de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: AB8351D9

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Centro, Frecheirinha/CE – CEP: 62340-000, neste ato representada pelo Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda , Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria nº 186/2025 de 06/02/2025. Contratada:

Pedro Sousa Neto , inscrito no CPF nº xxx.185.623-xx e no RG nº 2003028021601, residente na Rua José Felix de Lima, nº 720, Lagoa Sapiranga (Coité), Fortaleza/CE.

Valor Total do Contrato: R$ 27.324,00 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Mensal: R$ 2.277,00 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais) Ratifico a presente contratação, nos termos da legislação vigente, tendo em vista a justificativa apresentada nos autos e o atendimento aos requisitos legais. Frecheirinha-CE, 07 de abril de 2025

CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA

Ordenador de Despesas Prefeitura Municipal de Frecheirinha

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 2FBD17ED

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº: 2025.03.08.021 Inexigibilidade de Licitação nº: 021/2025-SEAGRO

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. Objeto:

Ratifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação visando à locação de um imóvel para atender às necessidades e ao funcionamento da Secretaria de Agricultura do Município de Frecheirinha/CE , conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, proposta da contratada e demais documentos constantes nos autos do processo acima mencionado. Contratante:

Prefeitura Municipal de Frecheirinha , inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE – CEP: 62340-000, neste ato representada pelo Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda , Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária, nomeado pela Portaria nº 186/2025 de 06 de fevereiro de 2025.

Contratada:

Maria Yasmin Cruz de Aguiar , inscrita no CPF nº xxx.232.513-xx e RG nº 2008010032416 – SSP/CE, residente na Rua Norberto Rodrigues, s/n, Centro, Frecheirinha/CE.

Valor Total do Contrato: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Ratifico a presente contratação, nos termos da legislação vigente, tendo em vista a justificativa apresentada nos autos e o atendimento aos requisitos legais.

Frecheirinha-CE, 11 de Abril de 2025

CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária Prefeitura Municipal de Frecheirinha

Processo Administrativo nº: 2025.03.08.019

Inexigibilidade de Licitação nº: 019/2025-SEAD

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 233F618A

Objeto:

Ratifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação visando à

locação de um imóvel para atender às necessidades e funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN no Município de Frecheirinha/CE , conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, proposta da contratada e demais documentos constantes nos autos do processo supracitado. Contratante:

Prefeitura Municipal de Frecheirinha , inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855,

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Contrato nº: 2025.04.08.022 Processo Administrativo nº: 2025.04.08.022

Inexigibilidade de Licitação nº: 022/2025-SEDUC

Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. Contratante:

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