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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/06/2025 · pág. 8

DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: JOAO BOSCO DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para JOAO BOSCO DA SILVA, localizada no Sítio Cacimbinha, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 48A3DBC5

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: FRANCISCO CARNEIRO DE SA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para FRANCISCO CARNEIRO DE SA, localizada no Sítio Poço do Cavalo, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5FF06278

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: CICERO TARCISIO GUEDES DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CICERO TARCISIO GUEDES DA SILVA, localizada no Distrito de Aratama, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 463F44FB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: CICERO TARCISIO GUEDES DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CICERO TARCISIO GUEDES DA SILVA, localizada no Sítio Poço do Cavalo, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 463E55CD

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: JOAO BOSCO DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para JOAO BOSCO DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE

(BOVINOCULTURA) localizado no Sítio Cacimbinha, Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DB28B240

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: FRANCISCO CARNEIRO DE SA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para FRANCISCO CARNEIRO DE SA com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no Sítio Poço do Cavalo, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D69F6DA2

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: CICERO TARCISIO GUEDES DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CICERO TARCISIO GUEDES DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no Distrito de Aratama, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A88BD22C

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: CICERO TARCISIO GUEDES DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CICERO TARCISIO GUEDES DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no Sítio Poço do Cavalo, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 73CD0B28

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.2.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.2. A Prefeitura Municipal de Assaré t orna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas no Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 04 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2025 às 08:00 horas - através do

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8