DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 02 de junho de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 398D6A0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.1

ESTADO DO CEARÁ

FRANCISCA COSMA GOMES RABELO , Carteira de Identidade 22.768.488-6, 269.834.778-39, resolvem celebrar o presente termo de Parceria, de acordo com as seguintes cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Das considerações

O presente termo de parceria visa à cooperação entre os participes visando o estimulo às atividades de Coleta Seletiva, través de apoio administrativo: Assessoria na busca de editais e outros assuntos.

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTES é gestora do MEIO AMBIENTE do município de Banabuiú.

A COOPERATIVA FÊNIX AGAPE-BANABUIÚ desenvolve o programa “COLETA SELETIVA”, com a modalidade AMBIENTAL para desenvolver o projeto.

CLÁUSULA SEGUNDA: Este Termo de parceria vigorará durante o período de Execução do Projeto "Coleta Seletiva".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

CLÁUSULA TERCEIRA: Do objeto

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 04 de Junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de Junho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de Junho de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de Junho de 2025 –

O presente instrumento tem por objeto, viabilizar ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, bem como disponibilizar computador, impressora, para elaboração de projetos para concorrer editais de cunho ambiental, junto ao Estado e outros, nas dependências da secretaria de Agricultura, Recursos Hídrico e Meio Ambiente.

CLAUSULA TERCEIRA: São atribuições da PREFFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ Disponibilizar um transporte para coleta seletiva (Caminhão); Assessorar a cooperativa, na elaboração de projetos e editais; Capacitar os catadores em oficinas e cursos com temática ambiental; Apoio na produção material gráfico (informativo). Apoio em EPI’S (Equipamento Proteção Individual)

CLÁUSULA QUARTA: São atribuições da COOPERATIVA FÊNIX AGAPE-BANABUIÚ, EXECUTAR O PROJETO COLETA SELETIVA PORTA A PORTA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR -

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 60BC4630

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE PARCERIA, QUE ENTRE SI CELEBRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ E A COOPERATIVA FÊNIX AGAPE-BANABUIÚ, VISANDO À MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA VIABILIZAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA BUSCA DE EDITAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E OUTROS.

CONVÊNIO N.º 05/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025.

Termo de Parceria, que entre si celebra PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ e a COOPERATIVA FÊNIX AGAPE-BANABUIÚ, visando à mútua cooperação técnica para viabilizar ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA BUSCA DE EDITAIS para implantação da Coleta Seletiva e outros .

Por este termo de Convênio que celebram entre si o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE , pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 23.444.672/0001-91, com sede na Rua Queiroz Pessoa, n° 435, Banabuiú/CE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO , brasileiro, casado, com endereço funcional na sede da Prefeitura de Banabuiú – CE e a COOPERATIVA FÊNIX AGAPE BANABUIÚ , situada na rua alto alegre, s/n, alto alegre, Banabuiú Ceará, CNPJ N° 08.646.909/0002-04, neste ato representado pela sua Superintendente

CLÁUSULA QUINTA: Este termo poderá ser suspenso pelos partícipes, a qualquer tempo, desde que haja comunicação prévia de, no mínimo, trinta dias, no caso de descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas ou condições.

CLÁUSULA SEXTA: Fica eleito o foro de Justiça da Comarca de Banabuiú/CE, com expressa renúncia de qualquer outro, para serem dirimidas as questões relativas ao presente TERMO ou de sua interpretação.

E por estarem justos e de acordo, assinam o presente termo de parceria em duas vias de igual teor e forma.

Banabuiú-CE, 29 de maio de 2025.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO Prefeito Municipal de Banabuiú/CE

FRANCISCA COSMA GOMES RABELO

Superintendente Cooperativa Fênix Agape-Banabuiú

Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: A5201656

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.014/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A Secretária Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.014/2025-DL, e que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas

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