Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/06/2025 · pág. 25

DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 02 de junho de 2025

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5F2E7A46

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº343/2025

Designa secretario, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:

Art. 1º - Designar FRANCISCO ERIVAN FROTA LÔ , para responder interinamente como Secretário Executivo. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 29 de maio de 2025.

Guaraciaba do Norte/CE, 02 de junho de 2025.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeira.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1A1D8C17

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250225/0002-44 - CONTRATO Nº 202504290003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2204003/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: G A C MOTA - DIGIMAX - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO QUANTO A GESTÃO E ELABORAÇÃO DO PCA (PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.122.0002.2.006 ⁃ Gerenciamento Manut. da Secretaria Municipal de Social/FMAS, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Assistencia Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 10C22A1E

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO N.º: CPAF 002/2025-SEDUC.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 038BC9B7

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0206001/2025-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E, NO MOMENTO OPORTUNO EM QUE HOUVER A DEMANDA DESTE ÓRGÃO, PROCEDER COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL(PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, E COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: [email protected].

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte reuniu-se para analisar e julgar os documentos de habilitação dos participantes na licitação acima referenciada, que da sua verificação e análise, foi decidido o seguinte resultado:

EMPRESA(S) HABILITADA(S) E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: - 1ª COLOCADA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO DISTRITO DE SUSSUANHA.

2ª COLOCADA - COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE – NORTY ALIMENTOS.
3ª COLOCADA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARZEA DOS ESPINHOS.
4ª COLOCADA - COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA.

EMPRESA(S) INABILITADA(S): - NÃO HOUVE.

O resultado aqui obtido será divulgado no mesmo diário oficial dos Municípios e disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE.