DOMCE 03/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3725
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 282/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Municipal N° 482 de 02 de maio de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º . Convocar a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO , com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações.
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 9A4311B2
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 23/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 23/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
§ 1º. A IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em Nova Olinda - Ceará, no dia 30 de Junho de 2025.
§ 2º. A IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como Tema Central: Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação.
Art. 2º. Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pela Presidente e Vice-Presidente e com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CMDI de 06/2025 para a organização da IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Parágrafo Único. Apoiarão a Organização da Conferência, representantes das Unidades vinculadas a SMAS (ou congêneres), Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Associações.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Olinda CE, 02 de Junho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 674A516E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 283/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido , IANARA MARIA DE SOUSA MOURA, inscrita no CPF sob o nº 073.XXX.XX3-00, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO B, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JUNHO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO COSTA , ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, para realizar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares, que irão participar do ENCONTRO ESTADUAL “ZELAR E PROTEGER: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes”, que acontecerá no dia 05 de junho de 2025, quintafeira, das 8h às 16:30, na UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE, rua Barbosa de Freitas, 2674, Bairro Dionísio Torres - Anexo II – Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes – 3° andar, em Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 02 de junho de 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 2DCD788F
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 24/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 24/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a FRANCISCO IÊDO LOPES DA SILVA FILHO , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00 o mesmo irá participar do ENCONTRO ESTADUAL “ZELAR E PROTEGER: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes”, que acontecerá no dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, das 8h às 16:30, na UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE, rua Barbosa de Freitas, 2674, Bairro Dionísio Torres - Anexo II – Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes – 3° andar, em Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
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