DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

R E S O L V E:

Art. 1º – Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde com a finalidade de orientar e coordenar o fluxo de ações de Educação Permanente em Saúde no Município.

MEMBROS TITULARES

• VINÍCIUS ALVES DE FIGUEIREDO (Articulador)

• MARIA VIVIANE SANTOS PEREIRA (Assessora Técnica)

Raiza Amanda Gonçalves de Souza (Enfermeira da ESF) Isabelly de Oliveira Pinheiro (Mais Médicos) Jéssica Amaralina de Sousa Brandão (Enfermeira da ESF)

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA/CE, GABINETE DO PREFEITO,05 DE JUNHO DE 2025.

• ANA RELVA TAVARES DANTAS (Assessora Técnica)

• JEOVANNA TAVARES SAMPAIO (Secretária)

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal

MEMBROS SUPLENTES

• ISAAC CABRAL SAMPAIO GRANGEIRO (Assessor técnico)

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 1F6847AB

• THAYANE MEDEIROS MARTINS (Assessora Técnica)

• ELIAN SANTOS FERREIRA (Assessor Técnico)

• NATÁLIA EVANGELISTA TAVARES (Secretária)

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA/CE, GABINETE DO PREFEITO,05 DE JUNHO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030506/2025 - GP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências e atribuições,

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: C517BD70

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020506/2025 - GP

Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Abaiara/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º – Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal com a finalidade de discutir, elaborar e executar planos para redução dos óbitos evitáveis no município.

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 010206/2025 da Procuradoria Geral deste Município, e em conformidade com o artigo § 14º do art. 37 da Constituição Federal, art. 23 da Lei Municipal Nº 501/2021 (Estatuto dos Servidores de Abaiara – CE),

RESOLVE

Art. 1º - Notificar a servidora MARIA GOMES BEZERRA no âmbito do Processo Administrativo nº 020206/2025 que trata de EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA COMPULSORIAMENTE PELO RGPS , para tomar ciência e apresentar defesa por escrito no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação;

§1º - Nada sendo apresentado pelo servidor no prazo assinalado, proceda-se a exoneração com o pagamento das verbas de direito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MEMBROS TITULARES

• Maria Viviane Santos Pereira – Bacharel em Enfermagem, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica;

• Thayane Medeiros Martins – Enfermeira, Coordenadora da Imunização;

• Ana Relva Tavares Dantas – Enfermeira, Coordenadora da Atenção Primária;

• Josélia Santos Oliveira Evangelista – Enfermeira da Unidade São Francisco

• Vinícius Alves de Figueiredo – Enfermeiro da Unidade São Francisco

Paço Da Prefeitura Municipal De Abaiara – CE, 05 De junho De 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 1216486A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040506/2025 - GP

• Samara Dantas – Enfermeira da Unidade São Francisco

• Francisco Janailson Sampaio – Médico Plantonista da Unidade São Francisco

MEMBROS COLABORADORES

Fernanda Eugênia Macêdo (Médica da ESF) Misley Alencar Silva (Enfermeira da ESF) Antônio Junio de Lima Ferreira (Mais Médicos) Ângela Renata Rodrigues Martins Santana (Enfermeira da ESF) Francine Silva de Souza Dantas (Médica da ESF) Karizia Leite Sampaio (Enfermeira da ESF) Gigliola Shuelton de Araújo Sampaio (Médica da ESF)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências e atribuições,

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 010206/2025 da Procuradoria Geral deste Município, e em conformidade com o artigo § 14º do art. 37 da Constituição Federal, art. 23 da Lei Municipal Nº 501/2021 (Estatuto dos Servidores de Abaiara – CE),

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