DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728

publicação, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUESE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 05 de junho de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 24BFC052

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0264, DE 05 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 0264, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a indicação de servidor para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.05.05.2.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE

– Aviso de Licitação Fracassada Dispensa de Licitação 2025.05.05.2. A Comissão de Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório modalidade Dispensa Física 2025.05.05.2, , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de roçada manual e mecanizada das diversas estradas vicinais da zona rural do Município de Altaneira/CE resultou FRACASSADO , em virtude da desclassificação e inabilitação de todas as licitantes participantes. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6C3091C2

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o senhor FRANCISCO CARLÚCIO BEZERRA PIANCÓ , brasileiro, casado, portador do CPF nº 174.837.433-87, para responder pela função de EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 05 de junho de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 27C246DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.05.09.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.06.1 . Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Aiuaba e a empresa ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS, inscrita no CNPJ nº. 01.921.606/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DE GESTÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Valor Total do Contrato : R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Jessyca de Sales Holanda Lucena e Ruth Carvalho de Santana Pinho.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 26495FDD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.05.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.05.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE., conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de junho de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de junho de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 05 de junho de 2025.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 25552895

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.04.14.4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.04.14.4

O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.04.14.4, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.080.628/0001-14, para a execução da reforma da fachada da sede

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