DOMCE 06/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 06 de Junho de 20|25 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3728
institucional com outros órgãos municipais, estaduais e federais, além de acompanhar a execução de metas e resultados
estabelecidos. Desenvolve estudos e análises técnicas nas áreas de competência da Secretaria, zelando pelo alinhamento das
ações às diretrizes do governo municipal. Coordena atividades administrativas e fornece suporte técnico-operacional para a
implementação de açõesque visem à eficiência e transparência nagestãopública.| |---|---| |SUPERVISOR(A) ESPECIAL|O Supervisor(a) Especial tem como atribuições gerais coordenar e supervisionar atividades específicas de alta complexidade e
relevância no âmbito da Secretaria ou órgão municipal em que estiver lotado. Planeja, orienta e acompanha a execução de
programas e projetos estratégicos, garantindo o alinhamento com as políticas públicas e as diretrizes estabelecidas pelo governo
municipal. Desenvolve relatórios e análises técnicas para subsidiar as decisões dos gestores superiores, além de monitorar
indicadores de desempenho e propor ajustes necessários para o alcance das metas estabelecidas. Atua na interlocução com
outras unidades administrativas e com a comunidade, buscando integrar ações e promover a eficiência e qualidade nos serviços
prestados. Presta suporte técnico e operacional às equipes subordinadas, zelando pelo cumprimento dos prazos e pela execução
eficaz das atividades.| |ASSESSOR(A) TÉCNICO ESPECIAL|O Assessor(a) Técnico Especial tem como atribuições gerais prestar suporte técnico especializado às Secretarias e órgãos
municipais, com foco na elaboração, análise e acompanhamento de projetos, programas e ações de alta complexidade. Atua na
elaboração de estudos e relatórios que subsidiem as decisões estratégicas do gestor, garantindo conformidade com a legislação
e as diretrizes do município. Monitora indicadores e resultados relacionados à sua área de atuação, propondo soluções
inovadoras e estratégias para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Colabora com equipes multidisciplinares, integrando
esforços para a implementação eficaz de ações governamentais. Também desempenha funções de articulação técnica junto a
órgãos externos e acompanha a execução de contratos, convênios e outras atividades relevantes para o desenvolvimento das
iniciativas municipais.| |CORREGEDOR(A) DA STC|O Corregedor(a) da STC é responsável por supervisionar, investigar e apurar infrações disciplinares praticadas por membros da
corporação, assegurando o cumprimento dos princípios éticos, legais e regulatórios que regem a STC. Coordena a instauração e
o andamento de processos administrativos disciplinares e sindicâncias, promovendo a ampla defesa e o contraditório. Propõe
medidas corretivas ou punitivas, quando cabíveis, e elabora relatórios detalhados sobre as investigações conduzidas. Colabora
com o comando e na formulação de normas e procedimentos que visem à melhoria da conduta e do desempenho da corporação.
Atua como órgão consultivo para esclarecer dúvidas sobre questões disciplinares e contribui para a promoção de uma cultura
organizacional de responsabilidade, transparência e respeito às normas institucionais.| |COMANDANTE DA STC|O Corregedor(a) da Guarda Municipal é responsável por supervisionar, investigar e apurar infrações disciplinares praticadas
por membros da corporação, assegurando o cumprimento dos princípios éticos, legais e regulatórios que regem a Guarda
Municipal. Coordena a instauração e o andamento de processos administrativos disciplinares e sindicâncias, promovendo a
ampla defesa e o contraditório. Propõe medidas corretivas ou punitivas, quando cabíveis, e elabora relatórios detalhados sobre
as investigações conduzidas. Colabora com o comando da Guarda Municipal na formulação de normas e procedimentos que
visem à melhoria da conduta e do desempenho da corporação. Atua como órgão consultivo para esclarecer dúvidas sobre
uestões discilinares e contribui ara a romoão de uma cultura oranizacional de resonsabilidade transarência e reseito| ||q p p pç g p, p p
às normas institucionais.| |CNA1
Cargo|Atribuições Gerais
O Assessor(a) Especial presta apoio estratégico ao titular da pasta colaborando no desenvolvimento e implementação de| |ASSESSOR(A) ESPECIAL|,
políticas públicas e iniciativas prioritárias da secretaria ou órgão. Analisa demandas específicas, propondo soluções e
encaminhamentos alinhados às metas e objetivos institucionais. Elabora estudos, relatórios e pareceres sobre temas de alta
relevância, auxiliando na formulação de decisões e no planejamento estratégico. Representa a secretaria em reuniões, eventos e
comitês quando designado, mantendo articulação com outros órgãos e entidades públicas ou privadas. Atua no monitoramento
| ||de projetos e ações, garantindo o cumprimento de prazos e metas estabelecidos, bem como a execução eficiente das atividades
de interesse institucional| |COORDENADOR(A) EXECUTIVO|.
O Coordenador(a) Executivo é responsável por planejar, organizar e coordenar as atividades estratégicas e operacionais de sua
unidade, garantindo a execução eficiente e alinhada aos objetivos institucionais. Supervisiona equipes, distribui tarefas e
monitora o desempenho para assegurar o cumprimento de metas e prazos estabelecidos. Elabora relatórios gerenciais e
indicadores de desempenho, subsidiando os gestores com informações atualizadas para tomadas de decisão. Promove a
integração entre setores, facilitando a comunicação interna e a implementação de políticas e projetos. Também é responsável
por identificar melhorias nos processos administrativos e operacionais, propondo inovações e soluções para otimizar recursos e
ltd| |OUVIDOR(A) DA STC|resuaos.
O Ouvidor(a) da STC é responsável por receber, analisar e encaminhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios
relacionados às atividades e condutas dos integrantes da STC. Atua como canal de comunicação entre a população e a
instituição, promovendo a transparência e fortalecendo a confiança da comunidade nos serviços prestados. Elabora relatórios
periódicos com dados sobre as manifestações recebidas, apresentando recomendações para melhorias nas práticas institucionais
e operacionais. Monitora a resposta às demandas apresentadas, garantindo o retorno adequado aos cidadãos e o cumprimento| ||
das normas éticas e legais pela corporação. Participa de ações educativas e de sensibilização, promovendo o fortalecimento da
cidadania e dos direitos humanos no âmbito da segurançapública municipal.| ||O Subcomandante da STC é responsável por auxiliar o Comandante na coordenação estratégica e operacional das ações da| |SUBCOMANDANTE DA STC|Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania, assegurando a execução eficiente das diretrizes definidas pela administração
municipal. Supervisiona as equipes vinculadas à STC, garantindo o cumprimento das normas e o bom desempenho das
atividades cotidianas relacionadas à segurança urbana, ordenamento do trânsito e promoção da cidadania. Atua em situações
emergenciais ou críticas, colaborando na gestão de conflitos e apoiando a tomada de decisões. Contribui para o
desenvolvimento e a implementação de programas de capacitação e aperfeiçoamento das equipes operacionais, visando o
fortalecimento institucional e a melhoria contínua dos serviços prestados. Representa a Secretaria em eventos e reuniões
quando designado, promovendo o diálogo interinstitucional e a integração com a comunidade. Analisa relatórios operacionais e| ||administrativos, sugerindo aprimoramentos para o alcance das metas estabelecidas. Substitui o Comandante em suas ausências
| ||ou impedimentos, assumindo as atribuições de liderança egarantindo a continuidade da atuação da STC.| |CAT1
Cargo|Atribuições Gerais| ||O Assessor Executivo é responsável por apoiar diretamente as lideranças nas atividades administrativas e estratégicas da
Secretaria ou órgão em que está lotado, assegurando a organização e o acompanhamento das demandas prioritárias. Atua na
| ||elaboração de relatórios, pareceres e outros documentos que subsidiem a tomada de decisões gerenciais. Coordena a integração
ntr tr filitnd mniã ã d rjt intitini Mnitr imlmntã d líti| |ASSESSOR(A) EXECUTIVO|ee seoes, acao a coucaço e a execuço e poeos sucoas. ooa a peeaço e pocas
públicas e acompanha a execução de programas e projetos, garantindo alinhamento com os objetivos estratégicos do município.
Organiza agendas, compromissos e reuniões, promovendo a articulação entre equipes internas e externas. Participa da análise e
revisão de processos administrativos, sugerindo melhorias para otimização das operações. Zela pela eficiência na execução das
atividades epela manutenção depadrões dequalidade e cumprimento deprazos.| |OUVIDOR(A) DO SUS|O Ouvidor do SUS é responsável por atuar como canal direto entre a população e o sistema de saúde municipal, assegurando o
acolhimento de manifestações, como reclamações, denúncias, sugestões e elogios relacionados aos serviços de saúde. Analisa
as demandas recebidas e coordena a tramitação junto às unidades de saúde, monitorando a resolução de problemas e garantindo
o retorno ao cidadão. Elabora relatórios periódicos com indicadores de desempenho e satisfação do usuário, subsidiando a
formulação de políticas de melhoria contínua. Atua na promoção da transparência, fortalecendo a relação de confiança entre os
gestores e a comunidade além depropor açõesparaqualificar os serviçospúblicos de saúde| |OUVIDOR(A) DA FUSPI|, .
O Ouvidor da FUSPI (Fundo de Previdência do Servidor Público Municipal de Iguatu) é responsável por atender às demandas
dos segurados do regime próprio de previdência social, acolhendo e registrando reclamações, sugestões e consultas
relacionadas aos serviços previdenciários. Promove a análise das manifestações e coordena a interação entre os segurados e os
setores competentes da FUSPI para assegurar a resolução eficiente das demandas. Elabora relatórios com base nas
manifestações recebidas, identificando tendências e pontos críticos para subsidiar melhorias nos serviços prestados. Atua na
disseminação de informações sobre os direitos e deveres dos segurados, promovendo a transparência e fortalecendo o diálogo
institucional| |OUVIDOR(A) DA SDS|.
O Ouvidor da SDS atua como elo entre os usuários dos serviços de assistência social e a gestão pública, sendo responsável por
acolher, registrar e encaminhar manifestações como reclamações, sugestões, denúncias e elogios. Coordena o fluxo de
respostas junto às unidades da rede socioassistencial, monitorando a efetiva solução das demandas e assegurando o retorno ao
cidadão. Elabora relatórios periódicos com indicadores de atendimento e satisfação, contribuindo para a melhoria das políticas
públicas da área. Promove a escuta qualificada e a transparência, fortalecendo a cidadania e a confiança da população nos
| ||serviços ofertadospelapasta.
O Ouvidor da Educação é responsável por receber, analisar e encaminhar manifestações da comunidade escolar e do público
| |OUVIDOR(A) DA EDUCAÇÃO|em geral, relacionadas à qualidade, acesso, gestão e funcionamento dos serviços educacionais. Atua na mediação entre usuários
e unidades de ensino, acompanhando a resolução das demandas e promovendo o diálogo institucional. Elabora relatórios
analíticos com base nas demandas recebidas, contribuindo com diagnósticos e propostas de melhoria para a gestão da educação
municipal. Trabalha pela transparência, o respeito aos direitos educacionais e o fortalecimento do controle social no âmbito
escolar| |OUVIDOR(A) DA SAAE|.
O Ouvidor do SAAE é o responsável por acolher, registrar e encaminhar manifestações dos usuários relacionadas ao
abastecimento de água, esgotamento sanitário e demais serviços da autarquia. Atua no monitoramento da resposta às demandas,
garantindo retorno ao cidadão e contribuindopara a resolução de conflitos e aprimoramento dos serviços. Elabora relatórios|

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