DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

SERVIÇOS LTDA. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (AÇÚCAR E CAFÉ) E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 4.789,17). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de Junho de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e por Cícero Samuel de Sousa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 32AAEDEE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 0603.001-2025 – CONTRATO N° 0603.001-2025-01 – ORIEGEM: Dispensa N° 0603.001-2025 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL E EDUCAÇÃO – CONTRATATADA(O)...: MARIA ELIANE PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE – VALOR TOTAL: R$ 39.520,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais) – PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.361.0238.2.099 – Cota Salario Educação – Ações QSE, Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 1.475,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; VIGÊNCIA: de 12 meses – DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: BAD9C444

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0104.001-2025

CONTRATO Nº 0104.001-2025. ORIGEM: Processo administrativo nº 0104.001-2025. Da Inexigibilidade nº 0104.001-2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Meruoca-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.683/0001-70. CONTRATADO: CATÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº 42.933.680/0001-46. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços que tem por objetivo a propositura e/ou acompanhamento de medidas administrativas e/ou judiciais em face da União Federal, a fim de promover a recuperação de receita, em favor do Município de Meruoca, referente aos valores indevidamente arrecadados pela União a título de imposto de renda retido na fonte, incidente sobre os valores pagos pelos Municípios, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas pela prestação de bens ou serviços, a fim de atender às necessidades do Município de Meruoca. VALOR TOTAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) a recuperar, sendo R$ 0,20 (vinte centavos), à titulo de honorários, a cada R$ 1,00 (um real) recuperado. DOTAÇÃO: Dotação Orçamentária: 0401.04.123.0037.2.012 – Manutenção da Secretaria de Finanças. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/04/2025 a 08/04/2026, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Meruoca-Ce, por seu Ordenador de Despesas, como Contratante e pela empresa CATÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e o Sr. RAFAEL SANTOS CATÃO como Contratado.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 3EF9A020

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de alimentação (quentinha, self service, lanche e coffe break) para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Milagres/CE . Início de recebimento das propostas: a partir de11/06/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 26/06/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:26/06/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br,

www.licitacoesmilagres.com.br,www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 09 de julho de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 38B24B04

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.29.1

A Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.29.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PAULO LAURENÇO TEIXEIRA ME , inscrita no CNPJ nº 52.453.372/0001-77, para contratação de empresa para realização das festividades juninas da Rede Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 37.032,50 (trinta e sete mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 09 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 2ED3341F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 1º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº. 2025.04.16.01. CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA...........: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79