DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).

DO REEQUILÍBRIO: Devido o reequilíbrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de R$ 5,80 passando o item 01 a ser o valor unitário de R$ 7,19, item 02 R$ 4,51 passando a ser o valor unitário de R$ 5,68, item 03 de R$ 6,22 passando a ser o valor unitário de R$ 7,40, item 04 de R$ 3,79 passando a ser o valor unitário de R$ 4,74, item 05 de R$ 10,21 passando a ser o valor unitário de R$ 17,66, item 07 de R$ 4,26 passando a ser o valor unitário de R$ 4,50, item 08 de R$ 8,73 passando a ser o valor unitário de R$ 9,21, item 09 de R$ 9,82 passando a ser o valor unitário de R$ 10,34, item 10 de R$ 2,00 passando a ser o valor unitário de R$ 2,54, item 12 de R$ 35,34 passando a ser o valor unitário de R$ 40,10, item 14 de R$ 3,52 passando a ser o valor unitário de R$ 4,29, item 15 de R$ 8,66 passando a ser o valor unitário de R$ 9,40, item 17 de R$ 5,12 passando a ser o valor unitário de R$ 5,85, item 18 de R$ 5,69 passando a ser o valor unitário de R$ 6,50, item 19 de R$ 3,92 passando a ser o valor unitário de R$ 4,98 referente ao LOTE 01. Item 02 de R$ 5,31 passando a ser o valor unitário de R$ 6,96, Item 03 de R$ 4,36 passando a ser o valor unitário de R$ 6,06 referente ao LOTE 03 e 04. Item 01 de R$ 26,13 passando a ser o valor unitário de R$ 35,35, Item 02 de R$ 7,07 passando a ser o valor unitário de R$ 10,14, Item 03 de R$ 11,83 passando a ser o valor unitário de R$ 14,28, Item 04 de R$ 18,72 passando a ser o valor unitário de R$ 25,36 referente ao LOTE 05 e 06. Item 01 de R$ 5,90 passando a ser o valor unitário de R$ 7,26, Item 02 de R$ 5,44 passando a ser o valor unitário de R$ 6,69 referente ao LOTE 07. Item 01 de R$ 18,99 passando a ser o valor unitário de R$ 26,21 no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE JUNHO DE 2025.

MISSÃO VELHA/CE, 05 DE JUNHO DE 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO

Secretaria de Educação

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C1C82D8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002-2025SECULT-DE

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002-2025SECULT-DE

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mombaça-CE, por intermédio do agente de contratação, Sr. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro, torna pública a revogação da Dispensa Eletrônica nº 002-2025SECULT-DE, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão cultural, compreendendo a prestação de serviços de orientação, capacitação, formação e acompanhamento de projetos culturais referentes à aplicação de recursos de leis estaduais e federais com foco específico na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo. A revogação se dá por motivo de falha técnica na plataforma eletrônica, que impediu a divulgação dos arquivos do processo e comprometeu a participação no

certame. Informa-se que novo procedimento, nos mesmos moldes, será publicado com a maior brevidade possível. Mombaça-CE, 09 de junho de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO - Agente de Contratação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 19472D69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03062401SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03062401SMS

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2024SMS - IN . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 191.250,00 (cento e noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.015 – Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, Elemento e subelemento de Despesa nº 33.90.39.00 / 33.90.39.64. Recurso: Transferência SUS – Bloco de Manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 03/06/2025 e término em 02/06/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: THOMAS RAMON LEITE BATISTA – ME, Representante Legal, THOMAS RAMON LEITE BATISTA.Mombaça - CE, 30 de maio de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D3F77E6F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 27052501SDS E 27052502SDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102024DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 27052501SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE : Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social - CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 25.179.741/000102 , representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES - OBJETO : Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL : R$ 7.337,30 (sete mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.08.122.0004.2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de consumo e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 27 de maio de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 27052502SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE : Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

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