DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730
SOCIAL, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social - CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 25.179.741/000102 , representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES - OBJETO : Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL : R$ 51.812,30 (cinquenta e um mil, oitocentos e doze reais e trinta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.122.0013.2.049 / 1402.08.122.0013.2.050 / 1402.08.245.0013.2.057 / 1402.08.245.0013.2.058 e 1402.08.245.0013.2.059. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de consumo e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Transferência de recursos do FNAS / Transf. Rec. Fundo Estadual Ass. Social - Mombaça/CE, 27 de maio de 2025.
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 65B10A5D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 27052501SME E 27052502SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 27052501SME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE : Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - CONTRATADA: M V DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 57.409.510/0001-34, representada pela Senhora MAURA VIEIRA DA SILVA - OBJETO : Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL : R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.122.0004.2.024 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação / 1003.1.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Receita de imposto e transf. – Educação / Transferência do FUNDEB – Impostos / Transferência do FUNDEB – Comple. União – VAAF - Mombaça/CE, 27 de maio de 2025.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Transferência do FUNDEB – Impostos / Transferência do FUNDEB – Comple. União – VAAF - Mombaça/CE, 27 de maio de 2025.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 26987B3D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 27052503SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 27052503SME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE : Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação – CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA , inscrito no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77, representa pelo Senhora MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA - OBJETO : Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL : R$ 3.032,90 (Três mil e trinta e dois reais e noventa centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.122.0004.2.024 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e 1003.12.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Receita de imposto e transf. – Educação /Transferências do FUNDEB – Impostos e Transf. do FUNDEB – Comple. União – VAAF - Mombaça/CE, 27 de maio de 2025.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7A007BB9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 20250602/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA O REGIME DE TELETRABALHO PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Complementar nº 848/2025, e
Secretária de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 27052502SME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE : Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA , representa pelo Senhora MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA - OBJETO : Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL : R$ 5.496,40 (cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.122.0004.2.024 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação / 1003.1.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Receita de imposto e transf. – Educação /
CONSIDERANDO o disposto no art. 22, §3º da Lei Complementar nº 848/2025, que admite, em caráter excepcional, a concessão de teletrabalho ou trabalho remoto a ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, mediante critério do gestor da pasta e com comunicação prévia de 15 (quinze) dias;
CONSIDERANDO a possibilidade de continuidade e eficiência da prestação do serviço público mediante o uso de tecnologias da informação e comunicação;
CONSIDERANDO que o teletrabalho possibilita ganhos em produtividade, economicidade e qualidade de vida no desempenho das atividades funcionais;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em garantir a prestação do serviço com qualidade, sem prejuízo do cumprimento da jornada de trabalho semanal legalmente estabelecida;
RESOLVE :
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81