DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 93854C9D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.12.2024-SECUL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.12.2024-SECULTE – Retificação do Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação que Circulou no dia 13 de março de 2025. A RETIFICAÇÃO será feira no órgão contratante. ONDE SE LÊ: adjudicado e homologado em 12/03/2025. LEIA-SE: A Prefeitura Municipal De Russas/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura Municipal de Russas – CE, adjudicou e homologou em 12/03/2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 06 de junho de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E6747E7A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250605.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0007-62 - CONTRATO Nº 20250605.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.31.03.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMANUFATURA E RECARGA DE CARTUCHO E TONER, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 95.562,20 (noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0200.2.050 Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde 0901.10.301.0871.2.054 Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde., SR e PSE 0901.10.302.0871.2.062 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e AmbulatorialMAC; 0901.10.302.0871.2.060 Manter O Centro Especializado Em Reabilitação (CER) 0901.10.302.0831.2.059 Manutenção do CAPS TIPO II ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00 – Ser. Tecnologia informação/comunic.-PJ SUB ELEMENTO 3.3.90.40.99 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, OUTROS SERVICOS DE TIC FONTES DE RECURSO 1600000000 SUS 1500100200 RECURSOS PROPRIOS SAUDE; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025.

Fundo Municipal de Saúde

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 04C2254A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250416/0001-26

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250416/0001-26 - CONTRATO Nº 20250609.002 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.22.05.2025-SEMED - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: IMPERIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDO DE

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL - VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) - VALOR GLOBAL: 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0200.2.017 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERVIÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE; FONTE DE RECURSOS: 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escola

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7324AF03

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS N° Nº. 20230606.002;20230606.003;20230606.004, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – DIVERSAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS N° Nº. 20230606.002;20230606.003;20230606.004, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – DIVERSAS, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA CONTENCIOSA E CONSULTIVA PARA ATENDER AOS INTERESSES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 06 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 06 DE JUNHO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE JUNHO DE 2025.

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES : MARIA VIEIRA LIMA COELHO-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; ANA KELLY LEITÃO DE CASTROSECRETARIA DE SAÚDE E ALUISIO JORGE LIMA PEREIRASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

ASSINA PELA CONTRATADA : CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA

RUSSAS/CE, 06 DE JUNHO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA Secretaria de Gestão de Pessoas

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