DOMCE 10/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3730
VI – Credenciar os participantes da Conferência Municipal, identificando-os a um segmento ou entidade, conforme a classificação constante do art. 14 do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades
VII – Elaborar o relatório final da Conferência Municipal da Cidade, na forma do art. 48 do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades;
VIII – Preencher o formulário da Conferência Municipal da Cidade, conforme art. 48 do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades;
IX – Efetivar o cumprimento das decisões da Comissão Estadual Recursal e de Validação e da Comissão Nacional Recursal e de Validação; e
X – Dar publicidade e divulgar seus trabalhos e decisões, bem como das decisões da Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades e, em especial, da Comissão Estadual Recursal e de Validação e da Comissão Nacional Recursal e de Validação, que tenham por objeto tema afeto à etapa municipal.
Parágrafo Único – A Comissão Organizadora Municipal poderá constituir as Comissões de Infraestrutura e Logística, Mobilização e Articulação,
Sistematização e Metodologia, que serão responsáveis por toda a organização e realização da Etapa Municipal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 08 de abril de 2025.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 778/2025 de 08 de abril de 2025.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE
A) Gestores e administradores públicos:
| 1 | PONTO FOCAL | Alice Santiago Costa | Torres |
|---|---|---|---|
| 2 | GABINETE DO PREFEITO – GABIN | Luiz Miramar Noguei | ra Neto |
| 3 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM | Ticiana Sampaio de Abreu |
Almeida |
| 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV | Antônio Ubiratan Moreira |
Teixeira |
| 5 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA |
Nathan de Matos Reb |
ouças |
| 6 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO – SEDEAC |
Rafael Rocha Segundo |
|
| 7 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA |
Camila da Fonseca M |
elo |
| 8 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO – DEMUTRAN |
José Alves de Lima |
|
| B) 9 |
Movimentospopulares: FÓRUM PERMANENTE DA CULTURA DE RUSSAS |
Otton Natashe Lourenço |
Ferreira |
C) Trabalhadores, por meio de suas entidades sindicais:
SIND. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO 10 MUNICÍPIO DE RUSSAS Elizeu Da Silva
D) Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais:
| 12 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC | Francisco Valdeir Lima Silva |
|---|---|---|
| 13 | CAGECE | José Alcides da Silva Júnior |
E) Organizações da Sociedade Civil com atuação na área de desenvolvimento urbano:
| 14 | INSTITUTO CAIÇARA | José WanderleySombra da Silva |
|---|---|---|
| 15 | UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE RUSSAS – UNACR |
Dino Gomes da Costa |
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 06FDA215
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Resolve designar os membros abaixo para compor o CMDS – Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável do Município de Saboeiro/CE conforme Ata Nº 01/2025 do CMDPI, Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de maio de 2025, em conformidade da Lei Municipal 722/2025.
PRESIDENTE: JOSÉ FERNANDES BEZERRA NETO, CPF: 016228753-46 e RG: 2001097063273 SSP/CE.
VICE-PRESIDENTE: BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA, RG - 22.375.611-5 DETRAN/ UF: RJ, CPF-124.325.937-07
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Secretaria da Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento Titular: José Fernandes Bezerra Neto, CPF: 016228753-46 e RG: 2001097063273 SSP/CE;
Suplente: Bruno Batista De Oliveira, RG - 22.375.611-5 DETRAN/ UF: RJ, CPF-124.325.937-07.
- Representantes da Câmara de Vereadores:
Titular – José Gicislande Pereira, CPF: 076.159.707-76, RG – 2002029008988 SSP/CE.
Suplente – Luís Carlos de Oliveira, CPF: 127.359.757-54, RG – 200713720282 SSP/CE.
REPRESENTANTES DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE
Titular – Maria Goreti de Olinda Santos, RG: 2006005268664, SSP/CE, portadora do CPF: 134441903-87.
Suplente – Antonio Rafael De Lima, RG - 27538106-7, SSP/CE, portador do CPF: 143.230.188-86.
ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Representante os Sindicatos Dos Trabalhadores/ Rural. Titular – Renê Ferreira da Silva, RG – 3248802-97, SSP/CE, portador do CPF: 638190153-53.
Suplente – Francisca Nara Kelma de Sena Ferreira, RG: 20150689432, SSP/CE, portadora do CPF: 882930503-06.
- Representantes das Igrejas e afins; Titular - Messias Ramualdo de Brito, CPF 548.660.143-34, RG 2021052504-0 SSP/CE.
Suplente - Kelly Miranda da Silva Braga, CPF: 60444589384, portador RG: 2007471504-0 SSP/CE.
- Representante de Associações do mesmo seguimento: Titular - Ivan Cezário de Oliveira, RG: 2001029124009 SSP/CE, CPF: 279.878.198-16;
Suplente - Marciana Ferreira de Sousa, RG: 3395904-99 SSP/CE - CPF: 925.604.823-04.
- Representante de Entidades de Classe da Agricultura:
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