DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729
2025 E PARA REALIZAÇÃO DO 3º TRILHÃO DE MOTOS DA CARNAÚBAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1901.27.122.00042.067 - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – 1901.27.812.0008.1.098 - APOIO AO ESPORTE AMADOR - FONTE DE RECURSOS : Recursos não vinculados de impostos. VALOR DO CONTRATO : VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste instrumento será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, contados de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO OLIVEIRA DE SOUSA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA . Mombaça - CE, 06 de junho de 2025.
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Secretário de Esporte e Juventude
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: C0E9A984
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 32.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 32.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saude
10 301 0171 2.072 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 5.000,00 TOTAL GERAL 37.000,00 Nova Olinda, 06 de Junho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00051/25 de 06 de Junho de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°051/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00987/24
D E C R E T A :
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 37.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 37.000,00 TOTAL GERAL 37.000,00 Nova Olinda, 06 de Junho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: AF69B002
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.271, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 06 de Junho de 2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
CONSIDERANDO o falecimento da servidora pública efetiva Daniele Maia Otaviano,
R E S O L V E:
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00051/25 de 06 de Junho de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
Art. 1º. EXONERAR a Sra. DANIELE MAIA OTAVIANO, portadora do RG nº 2004023001619 e inscrita no CPF nº 369.755.083-72, ocupante do cargo de PROFESSORA , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu falecimento.
PARA:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100