DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729
Orgânica do Município, c/c o art. 31, 1, 1.1, “a” da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017,
RESOLVE :
Art. 1º . Exonerar JOSÉ ALEXANDRE ARAÚJO RIBEIRO , inscrito no CPF nº. 662.809.153-87, do cargo de Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, prorrogando-se seus efeitos até o dia 08 de junho de 2025.
Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, prorrogando-se seus efeitos até o dia 08 de junho de 2025.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 06 de junho de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 06 de junho de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: C41A78C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 03.06.06/2025.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c o art. 31, 1, 1.1, “a” da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017,
RESOLVE :
Art. 1º . Exonerar ANDREA BOBÔ DE CARVALHO ALVES , inscrita no CPF nº. 021.958.663-22, do cargo de Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, prorrogando-se seus efeitos até o dia 08 de junho de 2025.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 06 de junho de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 84FE7E47
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 04.06.06/2025.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c o art. 26, 1, 1.1, “a” da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017,
RESOLVE :
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: A889068A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2025
PORTARIA Nº 010/2025
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA PEC NORDESTE, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Pec Nordeste na data 06/06/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta -feira, 05 de junho de 2025
JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA Ordenador de Despesas
Publicado por:
Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: C7D1FDF3
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 49/2025
O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA SARMENTO DO VALE COELHO, ocupante do cargo de OUVIDORA DO SUS, 3 (três) diarias, TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE O SISTEMA OUVIDOR SUS 3
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Stop Way Hotel-av. Monsenhor Tabosa, 940meireles no período de 09/06/2025 a 11/06/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 04 de junho de 2025
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretario
Art. 1º . Exonerar ANTONIO THIAGO RODRIGUES SARAIVA , inscrito no CPF nº. 036.089.333-36, do cargo Secretário e
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