DOMCE 09/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3729

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 649A9F7B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 50/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, REUNIÃO AGENDADA DE FORMA PRESENCIAL. 01 POLITICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESSENCIAIS EM SAÚDE; 02 LINHA DO CUIDADO Á SAÚDE DA MULHER NA PERDA PERINATAL; 03 LINHA DO CUIDADO Á PESSOA COM ENDOMETRIOSE

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Sala de Reuniões da Cib Depedências da Sesa Bloco e na data 05/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 30 de maio de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: ED49A788

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº058/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEMOCRACIA, IGUALDADE E DIREITOS PARA TODAS AS MULHERES CEARENSES.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Banabuiú/, Camara Municipal de Banabiú na data 09/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 04 de junho de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA

Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 80240C20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº059/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL

DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEMOCRACIA, IGUALDADE E DIREITOS PARA TODAS AS MULHERES CEARENSES.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Banabuiú/, Câmara Municipal na data 09/06/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 04 de junho de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: ADEB6162

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº060/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MAGBISSOENE PARENTE BOTAO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEMOCRACIA, IGUALDADE E DIREITOS PARA TODAS AS MULHERES CEARENSES. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MAGBISSOENE PARENTE BOTAO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEMOCRACIA, IGUALDADE E DIREITOS PARA TODAS AS MULHERES CEARENSES.

II - Local Banabuiú/, Câmara Municipal na data 09/06/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 04 de junho de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: A15281F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250300 PROCESSO DE DISPENSA Nº 2025.06.05.02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250300 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.05.02

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20250300 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

2025.06.05.02 CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

CONTRATADA(O).....: C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Contratação de empresa remanescente de obra para a execução dos serviços de construção da Praça do Bairro Piquezinho no município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 157.386,48 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 1001.154510341.1.038 Construção, Ampliação e Recuperação de Praças Públicas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 157.386,48 VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

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