DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

XV. Alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura do Município em que a sede, matriz ou filial estiver instalada.

Art. 18º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guaraciaba do Norte/CE, 11 de junho de 2025

JOSE CEFAS PONTES MELO

despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.365.0041.2.054 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - Pre-Escola, R$ 116.440,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.361.0040.2.046 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental, R$ 463.120,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025

Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 34409A3D

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PORTARIA Nº362/2025.

Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.

O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 Art. 37; RESOLVE:

Art. 1º Fica reconhecida a dívida abaixo especificada, solicitada através de ofício da empresa Hal Consultoria e Serviços LTDA, CNPJ: 11.447.028/0001-98, datado de 13 de maio de 2025, referente ao contrato Nº 2207-2401/20, conforme nota fiscal nº 175 e 176, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais):

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guaraciaba do Norte/CE, 12 de junho de 2025.

ELTON SOARES MESQUITA

Secretário de Agricultura e Pecuária

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E408DD12

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250206/0003-08 - CONTRATO Nº 202505290015 - ORIGEM: Pregão Nº 2102001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: SAULO CRAVEIRO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 769.079,96 (setecentos e sessenta e nove mil e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.361.0040.1.027 - Implantacao das Escolas Municipais de Tempo Integral, R$ 118.800,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.367.0039.2.063 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - AEE, R$ 7.020,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.366.0039.2.060 - Manutencao da Alimentacao Escolar - EJA, R$ 8.100,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.365.0041.2.059 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - Creche, R$ 55.599,96 no elemento de

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 562280B6

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250206/0003-08 - CONTRATO Nº 202505290016 - ORIGEM: Pregão Nº 2102001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: VITORIA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.167.416,00 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.361.0040.1.027 - Implantacao das Escolas Municipais de Tempo Integral, R$ 541.762,20 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.367.0039.2.063 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - AEE, R$ 54.807,10 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.366.0039.2.060 - Manutencao da Alimentacao Escolar - EJA, R$ 183.604,60 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.365.0041.2.059 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - Creche, R$ 118.337,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.365.0041.2.054 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - Pre-Escola, R$ 240.594,80 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.361.0040.2.046 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental, R$ 1.028.309,90 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F3796CBC

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250206/0003-08 - CONTRATO Nº 202505290017 - ORIGEM: Pregão Nº 2102001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: PROSPERA COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.403.106,69 (dois milhões, quatrocentos e três mil, cento e seis reais e sessenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.361.0040.1.027 - Implantacao das Escolas Municipais de Tempo Integral, R$ 977.453,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.367.0039.2.063 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - AEE, R$ 51.112,95 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.366.0039.2.060 - Manutencao da

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